Contribuição de Lívia Motta para consulta pública do Ministério das Comunicações

Ao Exmo Sr. Ministro das Comunicações

Sr. Hélio Costa

Ministério das Comunicações
Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica
Departamento de Outorga de Serviços
Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Anexo, 3º andar, Ala Oeste
Brasília – Distrito Federal

Assunto: Consulta Pública – Portaria nº 661/2008, com prazo para contribuições até 28 de Outubro de 2009.

São Paulo, 27 de Outubro de 2009.

Caro Sr. Ministro,

Com relação ao Ofício Nº 07/2009, enviado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT e Associação Brasileira de Radiodifusores – ABRA, por ocasião da Consulta Pública sobre a audiodescrição, recurso de acessibilidade que amplia consideravelmente o entendimento de pessoas com deficiência visual, pessoas com deficiência intelectual, pessoas com dislexia e pessoas idosas sobre o que assistem em peças de teatro, programas de TV, exposições, mostras, musicais, óperas, desfiles, palestras e outros, possibilitando que essas pessoas ouçam o que é apreciado visualmente, tenho algumas considerações a fazer a título de contribuição para a implementação de tal recurso na televisão.

Dentre os vários argumentos apresentados pelas referidas associações e sabendo que tais argumentos são, também, compartilhados por pessoas ligadas ao Ministério das Comunicações, destaco alguns trechos e discuto-os com base em minha experiência de professora de cursos de formação de audiodescritores, pesquisadora e estudiosa sobre o assunto.

Além disso, incluo neste documento links com notícias divulgadas pela mídia sobre o recurso, depoimentos de pessoas cegas e vídeos sobre eventos com audiodescrição, o que enfatiza a importância e a necessidade de implementação do mesmo, o mais breve possível, na televisão brasileira.

Passo, pois, à discussão.

Argumento da ABERT

"Além das diversas possibilidades tecnológicas que precisam ser consideradas, é fundamental que se aprofundem estudos científicos e imparciais acerca da utilidade da aplicação do recurso para os deficientes visuais, lembrando que essa população não é homogênea e que a época da vida em que se perde a visão promove discrepâncias no que se refere ao entendimento da audiodescrição."

Como profissional diretamente envolvida no estudo e prática da audiodescrição, assim como na formação de audiodescritores desde 2005, informo que no Brasil pesquisadores, professores doutores de universidades federais e particulares, como a Prof. Dra Eliana Franco da Universidade Federal da Bahia, Prof. Dra. Vera Lúcia Santiago da Universidade Federal do Ceará e Universidade Federal de Minas Gerais, Prof. Dra Lara Pozzobon da área de produção audiovisual do Rio de Janeiro, Prof. Francisco Lima da Universidade Federal de Pernambuco, Prof. Dra Célia Magalhães da Universidade Federal de Minas Gerais, Prof. Dra Adriana Pagano da Universidade Federal de Minas Gerais, Prof. Dra Lívia Maria Villela de Mello Motta da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Faculdade Sumaré, dentre outros mestres e especialistas como Maurício Santana, da Universidade Metodista de Piracicaba, Graciela Pozzobon do Rio de Janeiro, Iracema Vilaronga da Universidade Federal da Bahia, Rodrigo Campos da Universidade Federal de Minas Gerais, Bell Machado da Universidade Estadual de Campinas, Cristiana Cerchiare da Universidade Federal de São Paulo, Manoela Cristina Carvalho da Silva da Universidade Federal da Bahia, além de alunos de cursos de extensão e pós graduação, têm não somente desenvolvido trabalhos, pesquisas e divulgado a audiodescrição em eventos, seminários e congressos no Brasil e no exterior, como também ampliado a prática da audiodescrição nos mais diversos gêneros de espetáculos (peças de teatro, filmes de curta e longa metragem, documentários, espetáculos de dança, óperas, exposições de obras de arte, exposições de fotografias, desfile de moda, comerciais).

Em cada um desses espetáculos, os feedbacks das pessoas com deficiência visual enfatizando a relevância e importância do recurso para a inclusão cultural têm sido registrados como dados de pesquisa e como subsídios para a constante reconstrução das práticas existentes. Os links e reportagens abaixo de notícias, entrevistas, depoimentos divulgados na mídia sobre alguns desses eventos comprovam o exposto acima e deixam claro que, independente do tipo e fase da vida que houve a perda da visão, a audiodescrição é um recurso de acessibilidade importantíssimo que amplia o entendimento não somente das pessoas com deficiência visual, como também de pessoas com deficiência intelectual, idosos e pessoas com dislexia em todos os tipos de eventos audiovisuais:

Estreia de peça com audiodescrição no Centro Cultural São Paulo

Primeira ópera brasileira: SANSÃO E DALILA com audiodescrição no Teatro Amazonas
Apresentação da ópera OS TROIANOS com audiodescrição no Teatro Amazonas
Evento de moda com desfile com audiodescrição
Apresentação da ópera CAVALLERIA RUSTICANA no Theatro São Pedro

JORNAIS E REVISTAS

Uma emoção que vem pelo som – Jornal da Tarde – SP – Variedades – 2009-07-29 – pg:6D
Uma ópera comentada, para ajudar deficientes – O Estado de S. Paulo / Online – METRÓPOLE – 2009-07-29 – pg:Online
Ópera com tradução simultânea para cegos – Revista Época – São Paulo / Online – GASTRONOMIA – 2009-07-30 – pg:Online
Cães-guia vão à opera – Revista Veja São Paulo – SP – *** – 2009-07-29 – pg:20
Falsa harmonia – Revista Carta Capital – SP – Bravo! – 2009-07-29 – pg:79

SITES

Uma ópera com tradução simultânea para cegos
Cegos assistem a ópera com tradução simultânea – Acessibilidade Para Todos / Online – 2009-08-03 – pg:Online
Ópera acessível para deficientes visuais tem cães-guia na platéia – Portal G1 / Online – 2009-08-01 – pg:Online
Ópera com tradução para cegos está em cartaz em São Paulo – FolhaOnline / Online – 2009-07-30 – pg:Online
Uma ópera comentada, para ajudar deficientes – Rede Saci / Online – 2009-07-29 – pg:Online
Theatro São Pedro apresenta ópera "Cavalleria Rusticana" – Concerto / Online – 2009-07-28 – pg:Online

TELEVISÃO

Matéria Bom Dia Brasil, da Rede Globo.

Argumento da ABERT

A esse propósito, foi bastante ilustrativa a recente reportagem publicada no jornal A Folha de São Paulo 1, em 19 de janeiro de 2009, com referência aos testes de audiodescrição aplicados ao filme "Ensaio sobre a cegueira", realizados pela Fundação Dorina Nowill. Como se pode depreender dos depoimentos, a aplicação do recurso não atendeu aos objetivos de amplo entendimento, considerando-se o universo de deficientes visuais testado.

Cabe, por fim, destacar que:

– A audiodescrição, no mundo, aplicada ao conteúdo audiovisual, ainda encontra-se em estado muito embrionário, por se tratar de recurso complexo e muito caro. Nos países que estão desenvolvendo o recurso, o Estado participa de alguma forma com o ônus da implementação."

A citação acima parece indicar que as pessoas com deficiência visual não ficaram plenamente satisfeitas com a apresentação do filme ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA com audiodescrição, o que não corresponde à verdade. O fato de manifestarem a preferência por detalhes a mais ou a menos na informação contida na audiodescrição não quer dizer que a ampliação do entendimento não tenha ocorrido. Muito pelo contrário. É fato comprovado por pesquisas tanto nacionais (Franco) como internacionais (Braun, Snyder, Benecke, Orero, dentre outros) que a audiodescrição pode ampliar significativamente o entendimento das pessoas com deficiência visual nos mais diversos gêneros de espetáculos audiovisuais. Outro aspecto importante a ser mencionado é que com o recurso, as pessoas com deficiência visual têm acesso ao produto audiovisual da mesma forma que as pessoas que enxergam têm, ou seja com todas as informações necessárias para o completo entendimento do que está sendo exibido, podendo apreciá-lo e comentá-lo em igualdade de condições. A audiodescrição, neste caso, é um instrumento que permite a equiparação de oportunidades. O depoimento de Carlos Ferrari, vice-presidente da AVAPE, mestre em Administração de Empresas pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) e pós-graduado em Marketing pela Fundação Cásper Líbero, após ter assistido a peça Vestido de Noiva com audiodescrição, no Teatro Vivo, em 19/06/2009, confirma o discutido acima:

"Teatro, Rock’n Roll, cinema, cerveja gelada. Ambientes e desejos improváveis para aqueles que compõem a maioria que compreende pessoas com deficiências como um público longe da normalidade. Pessoas em busca de um milagre ou da sabedoria, da perfeição ou da constante superação, em tese não demandariam tais futilidades. Felizmente a realidade não é essa. No último dia dezenove, estive no Teatro VIVO, com minha esposa e pude praticar o exercício pleno de cidadania, com apoio de um projeto sólido e contradizendo qualquer estigma histórico.

A peça era Vestido de Noiva de Nelson Rodrigues. Audiodescrição, Libras, Material em Braille e ampliado, além de um espaço físico totalmente acessível, mostravam um Brasil novo. Um Brasil onde pessoas com deficiência podem exercer a cidadania para além de uma luta pela cura, de um espaço no banco escolar ou de um benefício governamental. A cidadania ali era uma experiência de lazer. Recebi na entrada um livreto em Braille que descrevia todas as informações inerentes à peça. Por meio de um fone de ouvido todas as informações visuais pertinentes ao espetáculo eram narradas e pela primeira vez em quinze anos com minha esposa ela não precisou descrever o que ocorria durante a apresentação.

Leandra Leal, Marcelo Antony. Alaíde, Lúcia, atores e personagens, tomaram vidas pela descrição de seus figurinos e ações, brilhantemente realizadas pela equipe responsável pela audiodescrição. Dali fomos a um bar assistir Raul Seixas cover. Após muitos anos, eu, cego, pude discutir com minha esposa, sem deficiência, minha visão sobre o espetáculo com riqueza de detalhes. Fiz críticas, tratamos da vestimenta, enfim trocamos opiniões sobre nossas visões da peça que acabávamos de assistir.

Depois desse evento, como amante da noite paulistana, fiquei pensando: quanto nossos bares, teatros, parques e cinemas poderiam se adequar?

A cidadania em parte garantida por leis para pessoas com deficiência, poderia na balada, na noite, no mundo do entretenimento, ser assegurada pelo bom senso. Os donos dos espaços alimentados pela arte, pela criatividade, pelo novo, poderiam inovar, garantindo direitos e dignidade a um público ávido de bom atendimento.

É óbvio que faz-se necessário respeitar as leis para que isso se efetive. Mas que bom seria, se os provedores do lazer se inspirassem em experiências tão bem sucedidas como a do Teatro VIVO. Sem trocadilhos ou qualquer pretensão de construir frases de efeito não tenho dúvidas em afirmar que VIVO é quem respeita a diversidade!" Carlos Ferrari (2009) carlos.ferrari@avape.org.br

Com relação à afirmação que a audiodescrição ainda é algo embrionário no mundo, sabemos que as pesquisas, produções acadêmicas e trabalhos sobre o tema têm avançado bastante em diversos países como: Reino Unido, Estados Unidos, Austrália, Canadá, Espanha, Alemanha, França, dentre outros, e mais recentemente também no Brasil, tanto em cinema, televisão, teatro como em museus. O volume de trabalhos vem aumentando consideravelmente assim como o conhecimento do recurso pelas pessoas com deficiência visual.

A pesquisa feita pela OFCOM, órgão regulador do setor de Telecomunicações do Reino Unido, com um número expressivo de adultos com deficiência visual, entre maio e junho de 2009, sobre o conhecimento e o uso da audiodescrição no país, revelou que vem crescendo o número de pessoas com deficiência visual que reivindicam o recurso, percebendo-o como essencial para a participação plena na sociedade da informação:

– 96% concorda que a audiodescrição melhora o entendimento e o entretenimento nos programas que assistem;

– 89% concorda que a AD é diferenciada do som original;

– 86% concorda que a AD é clara e bem compreendida;

– 84% concorda que é a AD é entregue em uma velocidade adequada;

– 71% concorda que o serviço revela com precisão o que está acontecendo no programa;

– 48% diz que o serviço está melhorando;

– 45% diz que o serviço está inalterado;

– 1% diz que está pior.

No mundo todo, os movimentos pela inclusão das pessoas com deficiência têm apontado para a necessidade de participação mais plena em todos os segmentos da sociedade. A audiodescrição, certamente, contribui para o acesso a esta sociedade que valoriza fortemente a informação visual. A suspensão e adiamento da implementação do recurso no Brasil vai, sem dúvida, na contramão desse momento histórico que estamos vivendo hoje, com significativos avanços com relação à inclusão das pessoas com deficiência na educação, esporte, lazer e trabalho, o que está expresso no texto da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, que o Brasil ratificou em maio de 2008. Nela "os Estados Partes reconhecem o direito das pessoas com deficiência de participar na vida cultural, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, e tomarão todas as medidas apropriadas para que as pessoas com deficiência possam:

a. Ter acesso a bens culturais em formatos acessíveis;

b. Ter acesso a programas de televisão, cinema, teatro e outras atividades culturais, em formatos acessíveis…"

Portanto, a falta de acessibilidade na TV para as pessoas com deficiência visual é sim uma discriminação que impede a participação plena na vida cultural.

Para que mais pessoas com e sem deficiência conheçam e possam divulgar a audiodescrição como um direito que as pessoas com deficiência visual têm de acesso à cultura e informação, encontra-se em fase de elaboração (por Paulo Romeu Filho, articulador do movimento pela audiodescrição no Brasil, e Lívia Motta, professora doutora em Linguística Aplicada e Estudos da Linguagem pela PUC SP) um livro que reune artigos de audiodescritores brasileiros além de pessoas cegas e videntes engajadas na luta pela implementação do recurso no Brasil, mais especificamente na TV brasileira. A realização desse livro sobre audiodescrição, como o primeiro material brasileiro organizado especificamente sobre o assunto, complementa a ação do Governo do Estado de São Paulo (SEDPCD – Secretaria dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Estado de São Paulo) na criação e implementação de um curso de especialização em audiodescrição, a partir de agosto de 2010, com chancela de uma universidade mundialmente reconhecida, a USP, que poderá tornar-se referência nacional e mundial. Tanto o lançamento do livro sobre audiodescrição como a implementação do curso de pós-graduação em audiodescrição demonstram o avanço da técnica no Brasil e a preocupação com a formação de mão de obra altamente especializada que atenda às demandas de mercado.

Enquanto a ABERT reune argumentos para comprovar que o recurso encontra-se em estado ainda embrionário, os audiodescritores brasileiros estão construindo a prática brasileira com base em estudos, pesquisas e nos mais diversos espetáculos já audiodescritos, como já citados anteriormente, podendo discutir seus trabalhos com pesquisadores internacionais.

Argumento da ABERT

Em primeiro lugar, a despeito da existência de audiodescrição em programação ao vivo ou de audiodescrição ao vivo em programas pré-gravados, vale notar que no mundo, em geral, somente atingiram maturidade de audiodescrição, até o momento, programas pré-gravados com antecedência que assegure a execução com qualidade e sem comprometimento do fluxo operacional da emissora.

Outra razão pela qual se deve avaliar criteriosa mente a necessidade de audiodescrição de programas ao vivo, ou audiodescrição improvisada, é a de que os audiodescritores não têm como saber em que momento os comentaristas e seus convidados irão falar.

Devem, ainda ser consideradas questões relativas ao gênero, já que muitas vezes, dada a velocidade de informações visuais presentes e ações simultâneas, em certos programas, é impossível descrever a cena de forma adequada."

Em recente trabalho de produção de audiodescrição para a apresentação do grupo inglês de dança, Candoco Dance Company, (blogdaaudiodescricao.blogspot.com/2009/10/candoco-dance-company-teatro-alpha-com.html) em São Paulo, em 7, 8 e 9/10, e audiodescrição de um desfile de moda da Fundação Dorina Nowill para cegos, (revistaepocasp.globo.com/Revista/Epoca/SP/0,,EMI96246-17276,00-MODELOS+COM+DEFICIENCIA+VISUAL+FAZEM+DESFILE.html) entrei em contato com pesquisadores canadenses, autores de vários artigos sobre audiodescrição nos mais diversos espetáculos (Deborah Fels e J.P.Udo) da Ryerson University para troca de experiências sobre os gêneros de espetáculos acima mencionados. Tanto Fels como Udo e Benecke, pesquisador alemão, referência mundial na audiodescrição, discutem a importância da audiodescrição e a sua aplicação a todos os tipos de programas e espetáculos visuais, gravados e ao vivo e apontam para a necessidade de preparação do audiodescritor. Esta preparação inclui uma familiarização com o espetáculo/programa/evento a ser audiodescrito, suas peculiaridades, o estilo de atuação, o gênero, roteiro e terminologia específica. Mesmo em programas ao vivo, é possível ter acesso a uma pauta com uma certa antecedência, o que permite um levantamento de termos e conhecimento sobre os assuntos que serão abordados. Udo e Fels (2009) comentam a incidência de possíveis erros na prática da audiodescrição ao vivo, o que não invalida a prática, principalmente, considerando que há uma ampliação considerável de entendimento e uma equiparação de oportunidades para as pessoas com deficiência visual. Os depoimentos abaixo de pessoas com deficiência visual, que participaram dos eventos mencionados, deixa claro a necessidade absoluta do uso do recurso em todos os espetáculos:

Candoco Dance Company:

"Como se tratou de um espetáculo de dança, sem diálogos ou efeitos sonoros, além da música é claro, que permitisse à pessoa com deficiência visual usufruir da emoção, beleza, estética, qualidade e enredo, a audiodescrição foi de fundamental importância para que pudéssemos ter o prazer e a satisfação de nos envolver com o espetáculo. Portanto, não diria que o recurso da audiodescrição colaborou, e sim, que possibilitou vivenciar tal emoção. Em muitos momentos até consegui acompanhar os movimentos dos dançarinos. Como se meu corpo também participasse do espetáculo. Sensação indescritível…" Depoimento de Iracema Vilaronga (ivilaronga@uol.com.br)

"A audiodescrição colaborou totalmente para o meu entendimento deste espetáculo. Como trata-se de um espetáculo que não possui fala, somente a audiodescrição é capaz de nos trazer informações a cerca da movimentação dos bailarinos no palco. Assistir a um espetáculo como este sem audiodescrição é semelhante a colocar no aparelho de tocar CD uma seqüência de trechos musicais que nada têm a ver um com os outros." Depoimento de Laércio Santana (laercio@prodam.sp.gov.br)

"A audiodescrição foi fundamental para que o espetáculo não fosse uma mera sequência de músicas. Nunca pensei que as coreografias pudessem contar uma história! Aliás, durante a audiodescrição fiquei tentando juntar os movimentos corporais dos bailarinos para compreender o que eles queriam dizer."

Depoimento de Cristiana Cerchiare(cristiana.mello@gmail.com)

Evento de Moda

"A audiodescrição é um elementos na acessibilidade de grande importância; é através dela que podemos ter uma participação de forma inclusiva a qualquer tipo de evento. Para mim, foi muito bom ter assistido ao desfile de modas com audiodescrição, pois, desta forma, pude sentir o que estava acontecendo no desfile de uma maneira abrangente. As informações dadas pela audiodescrição foram feitas com clareza e perfeição. Foi desta maneira que realmente pudemos saber o que está acontecendo no mundo da moda. Por fim, tudo isso foi de grande importância para que pudéssemos ter uma imagem completa sobre o que estava acontecendo no palco de maneira precisa e participativa."

Depoimento de Leninha Vian leninhavian@uol.com.br)

Ópera

"A áudiodescrição indubitavelmente enriqueceu muito a compreensão da Ópera Cavalleria Rusticana, pois propiciou o complemento necessário para que nós, pessoas com deficiência visual, pudéssemos desfrutar com intensidade das sensações e sentimentos despertados pelo acesso ao universo das informações visuais. Assim, pude apreciar a ópera com um aproveitamento muito mais amplo, uma vez que por meio da audiodescrição, tive acesso a uma gama de detalhes visuais que normalmente, não seria possível sem a assistência deste tão importante recurso de Acessibilidade."

Depoimento de Ivo Ramalho (iramalho@fundacaobradesco.org.br)

"Sem palavras para descrever a emoção que tive em poder assistir uma ópera de maneira acessivel. Nunca pensei que pudesse ter este prazer, uma vez que gosto muito de música e por ser uma ópera, ainda por cima a trama de uma história de amor. Achei que funcionou bem a audiodescrição, com salvas exceções em algumas vezes que houveram lacunas, mas estas totalmente compreenssiveis, pois se tratava de uma obra que além de descrever se fez necessária a tradução simultânea. Clap, clap, clap!!!! Que venham mais óperas!!!"

Depoimento de Jucilene Braga (juecharlie@bol.com.br)

Certa de ter colaborado para o entendimento maior sobre a técnica e sobre o panorama brasileiro e internacional, coloco-me à disposição de Vossa Senhoria e do Ministério das Comunicações para maiores esclarecimentos.

Atenciosamente,

Lívia Maria Villela de Mello Motta

Veja também: Contribuição de Paulo Romeu para consulta pública do Ministério das Comunicações

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