A luta pela audiodescrição

No último dia 11 de fevereiro, a Subsecretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), promoveu uma reunião técnica sobre audiodescrição* nos programas da televisão brasileira , em Brasília. O objetivo foi debater a implementação da tecnologia que permite a inclusão de pessoas com deficiência visual, intelectual e dislexia.

Participaram da reunião representantes da SEDH/PR, do Ministério da Educação, da Empresa Brasil de Comunicação, do Inmetro, da Associação Brasileira de Radiodifusão (Abert) e da TV Record, além de diversas entidades de direitos humanos.

Segundo a subsecretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Izabel Loureiro Maior, a reunião teve a finalidade de reunir subsídios para a resposta da Subsecretária à consulta pública sobre a norma da audiodescrição*. Izabel afirmou: "Hoje, estamos exercitando a democracia; nossa meta é garantir a participação de todas as partes envolvidas no processo de implementação da audiodescrição". Izabel explicou que o documento apresentado pela SEDH à consulta pública está dentro da sua responsabilidade estabelecida pelo "decreto da acessiblidade" (5.296/2004), que designa a SEDH como responsável pela assessoria do Ministério das Comunicações em temas referentes a pessoas com deficiência. "No documento, alertamos ao ministério que a atual portaria está em desacordo com o que preconiza a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil com força constitucional".

Em novembro de 2009, o Ministério das Comunicações publicou portaria colocando em Consulta Pública, pela quarta vez, minuta que altera o texto da norma sobre audiodescrição (Norma Complementar 1/2006), que tornou a audiodescrição obrigatória na TV. A consulta pública foi encerrada dia 12 de fevereiro.

*Audiodescrição – uma solução que permite que as pessoas cegas consigam "assistir" a filmes, cujas imagens são traduzidas em palavras. A sala de cinema é equipada com fones sem fio pelos quais as cenas são descritas para quem não consegue enxergar. Não apenas os diálogos são narrados, mas tudo o que acontece na cena. Por exemplo: "Maria entrou na sala e olhou pela janela".

Estima-se que, no mundo, haja 1,2 milhões de deficientes visuais. Agora, imagine o que são 1,2 milhões de pessoas que nem ao menos podem ir ao cinema quando bem entenderem?! Tendo em vista levar cultura e qualidade de vida para essas pessoas, o Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, promove, desde 2004, o projeto Cinema Nacional Legendado e Audiodescrito, em que são exibidos filmes acessíveis para pessoas com deficiência visual e auditiva.

enviada por Flávia Maria de Paiva Vital

Fonte: Cosmo Online

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