Audiodescrição sim, e LIBRAS também!

Foi com grande alegria que recebi a notícia de que a FIFA disponibilizará a audiodescrição em parte dos jogos da copa da África para os torcedores cegos que comparecerem aos estádios.

Logotipo da Copa da África do Sul

Na verdade, esta não é a primeira vez que a FIFA tem essa iniciativa, pois a estréia da audiodescrição nos jogos da Copa do Mundo de Futebol aconteceu na Alemanha em 2006.

Em julho de 2008, logo após a publicação da Portaria 403 que suspendeu a implementação da audiodescrição na televisão brasileira pela primeira vez, eu e alguns audiodescritores fomos convidados a participar de uma reunião técnica no Ministério das Comunicações da qual também foram convidados representantes da ABERT – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão. O objetivo daquela reunião foi confrontar, presencialmente, os nossos argumentos em favor da audiodescrição e os argumentos contrários dos radiodifusores.

Depois de quase três horas de reunião em que os representantes do Ministério das Comunicações se limitaram a nos ouvir, finalmente eles pediram a palavra para nos fazer algumas perguntas. Não conseguiria hoje reproduzir literalmente a primeira pergunta, feita pelo ex-assessor jurídico do ministério Dr. Marcelo Bechara, mas ela se referia exatamente sobre a real necessidade de se audiodescrever a transmissão televisiva de eventos esportivos, como jogos de futebol, por exemplo.

Não vem ao caso entrar em ninúcias do que se discutiu na reunião, mas ficou claro para mim que o pensamento por trás daquela pergunta era o de que a transmissão de jogos de futebol pelo rádio já seria suficiente para as pessoas cegas. Afinal, os locutores de rádio se esmeram para fazer que seus ouvintes formem mentalmente a imagem do jogo, sejam eles cegos ou não. Para mim, esta pergunta foi a principal evidência de que o Ministério das Comunicações e a ABERT ainda não haviam compreendido o espírito norteador da, naquela época, recém-nascida Convenção Sobre Direitos das Pessoas Com Deficiência da ONU, ou seja, equiparação de oportunidades e possibilidade de participação em todas as atividades em igualdade de condições com as demais pessoas. Sob esse prisma, porque toda a família acompanharia os jogos da copa ou qualquer outro tipo de programa na sala de estar pela televisão, enquanto a pessoa cega acompanharia em algum outro cômodo da casa pelo rádio?

Apesar da enorme decepção pela ínfima quantidade de horas semanais de programação com audiodescrição que as emissoras de televisão terão de transmitir a partir de julho de 2011, fiquei satisfeito ao ler o texto da Portaria 188 de março de 2010, que restabeleceu a obrigatoriedade da transmissão da audiodescrição sem fazer restrição a qualquer tipo de programa. A medida foi acertada, principalmente considerando que, no sistema de televisão digital, é possível inclusive transmitir a audiodescrição por um canal de áudio totalmente separado do áudio do programa, o que permite que somente os espectadores cegos ouçam a locução audiodescritiva com o uso de fones de ouvido, como já acontece na Inglaterra.

Mas não é apenas a audiodescrição que tem enfrentado dificuldades para sua implementação na televisão brasileira.

No sistema de televisão analógico seria muito difícil implementar a janela para intérprete de LIBRAS porque, diferente da audiodescrição e do closed caption que podem ser ativados somente pelos espectadores que precisam desses recursos, o quadro com o intérprete teria de ser visto por todos os espectadores. Todos se lembram daquele comercial super legal da Sandálias Hawaianas, não?

Porém, apesar do Sistema Brasileiro de Televisão Digital possuir todas as condições necessárias para que o intérprete de LIBRAS seja apresentado somente para os espectadores surdos, este ponto tem sido sistematicamente negligenciado em todas as discussões que já participei sobre acessibilidade na televisão.

Voltando as discussões que aconteceram no Ministério das Comunicações, é possível que essa negligência se deva ao fato de ainda não terem sido apresentadas respostas convincentes para um dos argumentos da ABERT contra a implementação da janela para interpretação em LIBRAS:

Também é importante considerar que, devido a ruídos na comunicação de gestos, a televisão não tem sido capaz de prover esse serviço com qualidade, uma vez que a língua de sinais brasileira é diferente para distintas regiões do Brasil. Tais ruídos de comunicação acabam gerando um problema maior que é o comprometimento da qualidade da informação.

Reproduzido do ofício nº 40/2008, da ABERT para o Ministério das Comunicações.

Confesso que, devido a meu pouquíssimo conhecimento da LIBRAS, nunca me senti suficientemente seguro para discutir essa questão com os radiodifusores ou com o Ministério das Comunicações, mas também nunca compreendi porque para nós, ouvintes, regionalismos como bergamota, mexirica, tangerina não representam um problema de comunicação tão grave pois, se assim fosse, o próprio modelo brasileiro de redes de televisão com abrangência nacional seria inviável.

Agora a FIFA trouxe um argumento inquestionável para nossa discussão: pela Internet, a FIFA vai transmitir os jogos da Copa da África com o uso da "Lingua Internacional de Sinais"!

Espero que, com exemplos como esses da FIFA, nossos governantes, e nossos empresários da comunicação, definitivamente se convençam de que a acessibilidade na televisão é uma reivindicação das pessoas com deficiência em todo o mundo e, por mais que procurem retardar o cumprimento de suas obrigações, e a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência, a sociedade exigirá coerência entre o discurso e a prática, exigirá iniciativas de verdadeira responsabilidade social, repudiando iniciativas de marketing travestidas de responsabilidade social.

Paulo Romeu

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