Audiodescrição na Folha de Pernambuco

As televisões abertas terão até julho do ano que vem para oferecer ao público a audiodescrição, uma ferramenta que vai permitir a pessoas com deficiência visual terem a compreensão plena do que é veiculado. A determinação é da portaria 188 do Ministério das Comunicações, que passou a vigorar em julho deste ano. O não cumprimento poderá acarretar para emissora desde uma advertência, inclusive, na perda da concessão.

Para discutir a importância desse mecanismo para pessoas com deficiência visual, o Núcleo da Diversidade do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, na tarde de ontem, no Centro Rossini Alves Couto, no bairro da Boa Vista, uma mesa redonda intitulada “Audiodescrição: ferramenta de acessibilidade comunicacional para TV, cinema, teatro, site e museu”.

O evento foi realizado em celebração à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, que se iniciou no dia 21 e se estenderá até 28 de agosto.

Segundo a promotora de Justiça e Defesa dos Direitos Humanos do MPPE, Judite Borba, a audiodescrição é um tipo de tecnologia assistiva que tem o objetivo de descrever elementos visuais para pessoas com deficiência visual. Deverá ser transmitida em um canal secundário de áudio, como acontece com a tecla SAP.

No Brasil, segundo o último censo do IBGE, pessoas com deficiência visual constituem 9,8% da população nacional. No Estado, 12,19% dos pernambucanos são pessoas com deficiência visual. É um número expressivo que demonstra a necessidade de se implementar políticas públicas voltadas para essa parcela da população”, afirmou.

O servidor do MPPE Roberto Cabral, de 39 anos, tem cegueira total desde a adolescência. Ele assiste televisão, vai ao inema. Afirmou, no entanto, que seria muito mais fácil se houver o recurso da audiodescrição. “Geralmente vou ao cinema com uma pessoa para descrever as cenas, mas é muito complicado. Uma vez eu fui ao cinema ver Ghost. A pessoa que me acompanhava descreveu no início, mas depois ficou empolgada com o filme e esqueceu de mim”, disse. Ainda de acordo com Roberto Cabral é muito complicado para uma pessoa com deficiência visual captar todas as informações. “Existem várias informações que são passadas visualmente, por isso, se não há a descrição não há como entender plenamente”, disse.

Lei

A portaria 188, de março de 2010, foi assinada com a finalidade de implementar outra portaria (310/2006) do Ministério das Comunicações, que havia sido suspensa. Ela previa a implantação do recurso da audiodescrição até junho de 2008, com a sua utilização em, no mínimo, duas horas diárias de programação (o número seria aumentado progressivamente em um prazo de dez anos).

Saiba mais sobre as portarias do Ministério das Comunicações a respeito de audiodescrição:

Fonte: Folha de Pernambuco

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