Artigo de Cláudia Werneck – Cúmplice ou Refém?

A vida é cíclica: um dia após o outro; nascimento, vida e morte. Ondas que vão e vem. Mas há recorrências menos naturais e que, por interferirem na garantia de direitos humanos para alguns humanos, como pessoas com deficiência, levam-me à desconfortável sensação de ter me tornado refém da causa pela qual trabalho: a de uma sociedade que não discrimine em função de desigualdades e diferenças. Dai o título deste artigo: cúmplice ou refém?

Entendo a comunicação como um direito humano, e defendo o "direito de se comunicar" e o "direito de ser comunicado", como indispensáveis para a elaboração de políticas e orçamentos públicos. Dessa percepção nasceu, em 2000, a associação da sociedade civil Escola de Gente – Comunicação em Inclusão.

Creio que a maior parte dos atos de discriminação se dá nos processos de comunicação, pela falta de ampla e diversificada oferta de acessibilidade nos debates eleitorais, espetáculos artísticos e cursos de educação à distância, por exemplo. Uma pessoa cega dificilmente consegue acessar um site público ou contar com audiodescrição nos cinemas. Alguém que é surdo e se utiliza apenas de Libras para se comunicar continua sem participar da vida cultural de sua cidade. Sem acessibilidade na comunicação amamos e educamos, mas também discriminamos, tudo ao mesmo tempo. É como convidar um amigo vegetariano para passar o final de semana em nossa casa de praia, longe de tudo e de todos, lhe oferecer apenas carne vermelha e ainda perguntar: está gostando do passeio?

A acessibilidade na comunicação se viabiliza por um conjunto de medidas que garantem a participação e a liberdade de expressão de pessoas com deficiência e com transtornos invasivos de desenvolvimento. Medidas úteis para quem, por exemplo, em função de um acidente vascular cerebral, não pode ler e deseja ouvir sua poesia preferida ou um artigo do jornal com autonomia, em formato digitalizado ou gravado. A acessibilidade na comunicação faz toda a diferença para quem é analfabeto.

Mesmo sendo preocupante o número de jovens e adultos que não sabem ler no Brasil, incoerentemente, continuamos a publicar e autografar livros apenas impressos em tinta, no papel. Fazer isso é duplicar a exclusão desse grupo populacional. A primeira exclusão vem do Estado, que não lhe deu acesso à alfabetização em escolas de qualidade públicas; a segunda, de quem descumpre a legislação brasileira sobre acessibilidade, ou concorda que seja descumprida.

Sufoco.

A informação imprescindível para uma tomada de decisão sobre em quem votar ou que alimento comprar no supermercado está ali, escrita diante dela, mas, sendo a pessoa analfabeta, como pode acessá-la? Sem acessibilidade na comunicação, os espaços de diálogo democráticos podem se tornar uma farsa.

É para ajudar a mudar essa história que, de 30 de agosto a dois de setembro, a Escola de Gente realizou, no Rio, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o I Encontro Brasileiro de Juventude pela Acessibilidade, que formará 40 jovens multiplicadores(as) do conceito de sociedade acessível, como condição para que seja, também, sustentável.

A Escola de Gente produz livros, fóruns e espetáculos teatrais com distintas acessibilidades desde 2002. Conhece os desafios de ser acessível na prática. Mas foi para compartilhar novas dificuldades, encontradas na realização deste evento, que decidi escrever este artigo.

Chamo a atenção para o aumento dos preços de alguns serviços de acessibilidade na comunicação como a produção de livros em braile e a estenotipia, que garante a pessoas surdas que não se utilizam de Libras a possibilidade de ler em uma tela o que está sendo dito naquele momento. E também para o esforço de se encontrar um hotel com quartos, banheiros, espaços e preços acessíveis, no Rio de Janeiro e arredores. Há hotéis que se dizem acessíveis. Em uma visita, constata-se que não são. Ou seja, a acessibilidade "de mentirinha", só no nome, se espalha, enquanto a acessibilidade de verdade corre o risco de ser inviabilizada na prática.

No ano de 2008, foi ratificada por meio do Decreto Legislativo 186/08 a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU, processo do qual a Escola de Gente participou. A Convenção ratifica a emergência da oferta de acessibilidade e se tornou o primeiro tratado internacional de direitos humanos a ter valor constitucional no Brasil.

Investir em acessibilidade ampla é um bom investimento.

Atores públicos e privados parecem sair de máquinas perdidas no tempo quando, por falta de informação, tratam do tema como um custo extra e opcional. Felizmente, legislação e políticas públicas já caminham no sentido oposto.

Mas a atual precificação da acessibilidade nos parece incompatível com o papel fundamental desse instrumental para a garantia dos direitos humanos. A Escola de Gente já não consegue, muitas vezes, pagar por serviços de acessibilidade que considera indispensáveis nos eventos da organização.

O que fazer? Tornar-se cúmplice – ou refém – de quem acha ser possível congelar as pessoas com deficiência por mais alguns séculos, enquanto a sociedade se prepara para incluí-los?

Não. Decidi alertar sobre o volume de providências que deverão ser tomadas para que a Copa do Mundo e as Olimpíadas no Brasil não sejam lembradas pelo descumprimento dos direitos humanos de pessoas com deficiência e de outros grupos pela falta de acessibilidade, também na comunicação.

Claudia Werneck é jornalista, escritora e fundadora da Escola de Gente – Comunicação em Inclusão

Fonte: Escola de Gente

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