Contagem regressiva para o início da audiodescrição na TV brasileira

A MIDIACE – Associação Mídia Acessível publicou ontem em seu site uma importante notícia que acende o sinal amarelo para todos que lutam, querem e também estão fazendo a contagem regressiva pelo início das transmissões de programas com audiodescrição na televisão brasileira. Destaco aqui um trecho dessa notícia:

Charge da contagem regressiva

Descrição da charge: um homem cego, óculos escuros e bengala nas mãos, está sentado em uma cadeira em frente à TV ligada. Há várias teias de aranha no recinto, sendo uma entre a parede à esquerda e a TV, uma entre o rack da TV e a bengala do cego, outra entre a perna do cego e a cadeira e a última, entre suas costas e a parede à direita. Crédito da charge: MIDIACE.

Faltam menos de 100 dias para a implementação do recurso da audiodescrição nas tevês brasileiras. Será?

A FCC, comissão Federal de Comunicação dos Estados Unidos, emitiu um comunicado, no dia 03 de março de 2011, onde restabelece a quota de horas de audiodescrição nas tevês americanas. Os canais com mais de 50 mil assinantes, terão de disponibilizar 50 horas de audiodescrição por trimestre a partir de 1º de janeiro de 2012. Mesmo se tratando de um número pequeno de horas, a quota ainda supera a do Brasil, cuja quota semanal será de apenas duas horas. A implementação do recurso nas tevês brasileiras, prevista para o início de julho deste ano, é aguardada com muita expectativa pelo público com deficiência visual. Questionada sobre se o recurso realmente terá início em julho, a ABERT, procurada pela MIDIACE, disse preferir não se pronunciar sobre o assunto.

Em relação ao recente regulamento publicado pela FCC – Federal Communications Commission, reproduzimos a parte do release de divulgação da norma que trata da audiodescrição:

The FCC approved a second NPRM that seeks comment on reinstatement and modification of the video description rules originally adopted by the Commission in 2000. Video description is the insertion of audio-narrated descriptions of a television program’s key visual elements into natural pauses in the program’s dialogue. This feature makes television programming more accessible to people who are blind or visually impaired by providing them with essential information that is otherwise conveyed to the audience only visually.

This NPRM would reinstate the Commission’s video description rules that were previously overturned by the U.S. Court of Appeals more than a decade ago. The enactment of the CVAA in 2010 provided the Commission with ample authority for the reinstatement of these rules.

As directed by Congress in the CVAA, the proposed rules would require:

  • Large-market broadcast affiliates of the top four national networks and large multichannel video programming distributors (“MVPDs”) to provide video description;
  • These broadcasters to provide 50 hours per quarter of video-described primetime or children’s programming, with affected MVPDs providing the same amount on each of the five most popular non-broadcast networks; and
  • All network-affiliated broadcasters and all MVPDs to "pass through" any video description included in network or broadcast programming they carry. Live or near-live programming would be exempt from the proposed rules.

Acesse a íntegra deste comunicado. Leia também a notícia sobre a assinatura do 21th Century Communication and Information Act pelo presidente Obama, que restabeleceu a autoridade do FCC para normatizar a audiodescrição nas TVs americanas.

Quanto à recusa da ABERT – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão de se pronunciar a respeito do tão esperado início da transmissão de programas com audiodescrição pelas emissoras brasileiras de televisão, conforme previsto para 1º de julho de 2011 na Portaria Mimicom nº 188/2010, não nos causa surpresa. A leitura do artigo A SAGA DA AUDIODESCRIÇÃO NO BRASIL esclarece a posição que a entidade vem adotando até o momento.

Os sinais estão se tornando cada dia mais claros: a ABERT mantém sua costumeira postura de trabalhar nos bastidores lançando mão de sua extraordinária capacidade de lobby, as emissoras de televisão não manifestam qualquer sinal ou interesse no assunto, a nova gestão do Ministério das Comunicações demonstrou alguma curiosidade pelo assunto que lhes era totalmente desconhecido (Redes Sociais conseguem colocar a audiodescrição na pauta do Ministério das Comunicações).

Restam pouco mais de 90 dias para tentarmos reverter a situação, o que somente poderemos alcançar se houver uma intensa mobilização das pessoas com deficiência no sentido de pressionar tanto o governo quanto os empresários da comunicação.

Mais sobre audiodescrição
Para responder a pergunta como se produz audiodescrição na televisão, te convido a percorrer uma
Já teve curiosidade de saber como são feitos os recursos de acessibilidade hoje presentes em
Tendo como moderador Edson Moura, a seção das 15h30 da sala 17 do Congresso da


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