Frente Parlamentar de Direitos das Pessoas com Deficiência é reaberta com seminário

Aconteceu ontem, em Brasília, a reabertura da Frente Parlamentar de Direitos das Pessoas com Deficiência.

Esta sessão foi marcada pela realização de um seminário que teve a seguinte programação:

Abertura do Seminário

Deputada Federal Rosinha da Adefal: Presidenta da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Senador Lindberg Farias: Presidente da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais da Pessoa com Deficiência (Casdef)

Apresentação de Painel

A construção da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O momento histórico e o registro da participação da sociedade civil.

Regina Atalla: Presidente, pela segunda vez, da Rede Latino Americana de Organizações Não Governamentais de Pessoas com Deficiência e suas Famílias (Riadis). Ex-Coordenadora Executiva de Defesa de Direitos das Pessoas com Deficiência da SJCDH por unanimidade de 15 organizações da sociedade civil. Diretora Nacional do Centro de Vida Independente (CVI- Brasil).

Primeira Mesa de Trabalho

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: o que significa para o Ordenamento Jurídico Brasileiro? Que inovações traz para o ordenamento jurídico brasileiro?

Laís de Figueirêdo Lopes: Advogada. Mestre em Direitos Humanos pela PUC de São Paulo. Professora em Cursos de Especialização da PUC/SP e do SENAC/SP. Conselheira Titular no CONADE pelo Conselho Federal da OAB.

Maria Aparecida Gugel: Sub-Procuradora Geral do Trabalho, especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de Curitiba-PR; Conselheira do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD) e Conselho Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).

Segunda Mesa de Trabalho

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência precisa ser regulamentada? O que precisa ser regulamentado? Por que precisa ser regulamentado? (30min para cada palestrante)

Ricardo Tadeu M. da Fonseca: Desembargador do TRT 9ª Região/PR, é doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, especialista e mestre em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Atuou na ONU para a redação da Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. É autor de diversos artigos e do livro "O Trabalho da Pessoa com Deficiência e a Lapidação dos Direitos Humanos". Concorreu a uma vaga no Comitê dos Direitos da Pessoa com Deficiência das Nações Unidas; embora não tenha sido eleito, foi avaliado como um dos 5 melhores candidatos, recebendo votação expressiva.

Ana Paula Crosara de Resende: Advogada, Especialista em Direito Administrativo e Empresarial. Mestre em Geografia. Diretora de Políticas Temáticas da Secretaria Nacional da Promoção dos Direitos da Pessoa com deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Coordenou a versão comentada da Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (ONU), publicação lançada pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Por meio de ações judiciais, inclusive perante o STF, vem colaborando com a conquista de direitos como o passe livre interestadual, a audiodescrição nos canais de TV, entre outros. Foi vitoriosa em mandado de segurança em que o Ministro das Comunicações, Hélio Costa, foi obrigado a recomeçar uma consulta pública, pois não disponibilizou a documentação necessária à população com deficiência visual e auditiva em versão acessível. Comandou o programa Questão de Direitos, da Rádio Universitária da Universidade Federal de Uberlândia. Representou a OAB Nacional perante o Conade e é observadora da ONU no Brasil sobre questões de interesse das pessoas com deficiência.

Terceira Mesa de Trabalho

Qual a melhor estratégia para regulamentar a Convenção? Sua regulamentação deve ser feita por lei complementar ou lei ordinária? O projeto de Lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ser utilizado como instrumento regulamentador da Convenção? Na fase atual do Estatuto da Pessoa com Deficiência é possível apresentar um texto substitutivo? Qual a melhor forma de construir essa proposta de substitutivo (grupo de trabalho, comissão de juristas ou comissão parlamentar mista)? (30min para cada palestrante)

Symone Maria Machado Bonfim: Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados.

Cleide Oliveira Lemos: Consultora Legislativa do Senado Federal (Núcleo Social).

Marcos Evandro Cardoso Santi: Consultor Legislativo do Senado Federal (Núcleo de Direito)

O encerramento da solenidade de reativação da Frente Parlamentar, pela manhã, contou com a presença do Músico Vinícius Ferreira. Diagnosticado com síndrome de asperger aos 5 anos de idade, desde os 4 anos começou a tocar teclado "de ouvido". Autodidata, influenciou-se pela música gospel. Este jovem brasiliense de 23 anos, há 7 integra o Coral da Associação Cultural e Educacional de Brasília (AACEB), regido pelo Maestro Eron Duarte. Artista Plástico, Vinícius também se expressa por meio de desenhos de figuras humanas em grafite e construção de maquetes.

Mais sobre audiodescrição
A PUC Goiás e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas abriram oficialmente
Na próxima terça-feira, dia 14 de março, às 18h, o site do projeto Diversidade na
O 3° Encontro (Inter)nacional de Audiodescrição acontece de 26 a 29 de abril de 2017


Mais sobre audiodescrição
A PUC Goiás e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas abriram oficialmente
Na próxima terça-feira, dia 14 de março, às 18h, o site do projeto Diversidade na
O 3° Encontro (Inter)nacional de Audiodescrição acontece de 26 a 29 de abril de 2017