Uma reflexão sobre acessibilidade e inclusão

O tema acessibilidade parece ser ainda controverso, ou seja, há muitas perspectivas de julgamento sobre uma obra ser ou não acessível. Começo com um exemplo simples, recente, público: ao assistir a um vídeo que tratava sobre educação, no Youtube, reclamei ao responsável pela postagem, dizendo-lhe que o vídeo não era acessível e a resposta dada iniciou com uma pergunta “acessível para quem?”.

Tenho que concordar: aquele vídeo era acessível para pessoas alfabetizadas em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), mas somente para elas. Mesmo as pessoas sem deficiência visual que não soubessem LIBRAS, não poderiam aproveitar nada, pois não havia legenda em língua portuguesa com a transcrição das falas. O pseudo público-alvo era os surdos. Por que pseudogrupo? Porque mesmo dentro do grupo dos surdos houve uma parcela de pessoas que não teve acesso ao seu conteúdo pelo simples fato de não serem usuários da Língua.

Apesar disso, o responsável pela postagem julgava que o vídeo era acessível aos surdos. Claro, dentro de seu limitado conceito de quem são os surdos, dos quais se julgava ser porta-voz, surdo é aquele que domina LIBRAS. Se adotarmos esse princípio, em outro contexto poderíamos dizer que pessoas analfabetas não poderiam ser computadas como pessoas porque não dominam a língua portuguesa. Nenhuma língua é propriedade de ninguém, de nenhum povo, as pessoas são usuárias da língua, não proprietárias.

Evidentemente que as pessoas com deficiência visual nem foram lembradas como possíveis interessadas naquele vídeo, já que não existe absolutamente nenhum áudio. E o que falar de pessoas com deficiência intelectual, dislexia e outras pessoas como eu que, mesmo sem deficiências, não conseguiram compreender?

E assim, cada dia mais se evidencia a exclusão e, como se pode perceber, às vezes a exclusão ocorre dentro do próprio grupo de excluídos. Está na hora de os surdos reverem sua posição sobre as diferentes formas de comunicação humana (acredito que os surdos ainda fazem parte da humanidade) e, em particular, percebam que ninguém é dono de uma língua, ou seja, tão certo como o inglês não pertence aos britânicos ou o castelhano ao povo de Castilha, a língua de sinais não pertence ao povo surdo. A língua não é propriedade de nenhuma academia de letras, nenhuma língua é.

Está na hora de ficar claro que nem todos os surdos nasceram assim, que muitos que nasceram com surdez, por diferentes caminhos, voltaram a ouvir; que muitos emudeceram, mas outros se comunicam oralmente sem maiores dificuldades; que entre os brasileiros há analfabetos da língua portuguesa; da mesma forma, entre os surdos, há muitos que desconhecem a LIBRAS e muitos que a dominam sem jamais terem sido surdos. Está na hora de os surdos se conhecerem melhor, de incluir-se a si mesmos em seu grupo.

Imaginemos o seu Zé, de 75 anos, que teve um acidente há um ano e perdeu totalmente a audição. Será que um dia vai ser reconhecido como surdo? E dona Joana, que tem mais idade, tem tendinite e osteoporose e teve o mesmo problema? Vamos querer que aprenda e use LIBRAS? Ou será considerada uma falsa surda? Será considerada nas estatísticas ou descartada como irrelevante?

Porém, se essa limitação no entendimento de o que seja acessibilidade num vídeo silencioso e sem legendas ficasse apenas no âmbito de um grupo de pessoas que luta por causa própria (a defesa da LIBRAS), estaria entendido e até justificado. Entretanto, quando essa ideia limitada passa para grupos que levam o nome da acessibilidade em seu título, o assunto parece carecer de melhor referencial teórico. Muitos pensam que "é impossível conceber uma única versão de conteúdo da web que seja igualmente compreensível por completo por todas categorias de deficiências, ou até mesmo dentro do espectro das deficiências cognitivas. O conceito de um formato verdadeiramente universal soa como uma idéia maravilhosa, mas é inatingível. Ainda assim, é possível a criação de conteúdo web que se aproxime do ideal do design universal, mesmo que não muito bem sucedida no sentido absoluto".

O autor do texto acima usa palavras que evocam o “ideal” e a “plenitude”. Evidentemente, situações perfeitas não são para os humanos, são para os deuses. Desta forma, afirmar que nenhum conteúdo será acessível idealmente para todos é, no mínimo, desnecessário. Logicamente, se a pessoa não tiver um computador disponível não poderá acessar esse conteúdo, se não tiver energia elétrica não poderá acessar esse conteúdo, se não tiver um sistema operacional, um browser e todas as condições que lhe permitam acessar o conteúdo ela não conseguirá acessá-lo. Por acaso isso é diferente para algum de nós, é diferente para uma pessoa sem deficiência? Todos dependeremos de um design que nos permita acessibilidade. Ora, se um conteúdo pode ser acessado apenas com uma senha, então ele é inacessível para aqueles que não a tenham, trata-se, pois, de uma barreira.

O Brasil possui lei que garantem às pessoas com deficiência o direito à acessibilidade, é signatário da Convenção da ONU de 2006, que tratou sobre as pessoas com deficiência, e com isso comprometeu-se em realizar ou promover a pesquisa e o desenvolvimento, bem como a disponibilidade e o emprego de novas tecnologias, inclusive as tecnologias da informação e comunicação, ajudas técnicas para locomoção, dispositivos e tecnologias assistivas, adequados a pessoas com deficiência, dando prioridade a tecnologias de custo acessível.

Assim, seria de esperar que entidades que trabalham e divulgam temas de acessibilidade e inclusão estivessem preocupadas em ampliar sua visão ou, pelo menos, assumir sua limitação sem apresentar desculpas sem fundamento.

As emissoras de televisão durante anos vêm alegando o alto custo da inclusão do recurso da audiodescrição em sua grade de programação. A mesma alegação foi dada por um canal de televisão disponível na web ao lançar uma série de programas sobre acessibilidade e inclusão, limitando-se a inserir uma pequena janela de LIBRAS nas reportagens. Sobre a ausência de legenda com a transcrição das falas, a alegação foi o custo desse trabalho.

Entretanto, o mesmo grupo que num bloco de vídeos divulgados não trazia a audiodescrição, posteriormente divulgou os mesmos vídeos, mas agora incluindo o recurso de acessibilidade para cegos e outros que possam se beneficiar dele. O que preocupa é que em lugar de avançar, a atitude foi de retrocesso, já que anteriormente esse mesmo canal divulgava vídeos com legendas.

Prática semelhante foi adotada por outro canal de televisão que disponibilizou seu material na web com uma série de reportagens feitas na ReaTech 2011. Também eles duplicaram o número de vídeos: uma série sem audiodescrição e uma outra série com os mesmos vídeos com audiodescrição. Essa prática é de trabalho dobrado, ocupa espaços em servidores, separa os usuários e, assim, as discussões e comentários dos vídeos. Tudo isso está longe de enquadrar-se no desenho universal e na política de inclusão e acessibilidade legalmente regulamentada.

A legislação, o desenho universal, a praticidade, a economia e até mesmo o sempre questionável bom senso indicam que todos devem compartilhar do mesmo espaço e dos mesmos produtos, cada um com suas características, a seu modo. Orientam que se devem eliminar as barreiras existentes em um produto e permitir o seu acesso a todos. Em nenhum lugar se orienta que se deva criar outro produto para dar acesso a outras pessoas. Se os criadores dos vídeos dos canais citados fossem arquitetos, por acaso construiriam um edifício com escadas e outro edifício com rampas? Um edifício para andantes e outro para cadeirantes?

E se apesar de todos os esforços ainda não é possível que tudo esteja acessível a todos, comecemos a eliminar as barreiras das atitudes. Estas sempre partem de uma predisposição negativa, de um julgamento depreciativo em relação às pessoas com deficiência, sendo sua manifestação a grande responsável pela falta de acesso e à conseqüente exclusão e marginalização social vivenciada por todos os grupos vulneráveis, mais particularmente, por aquelas pessoas vulneráveis em função da deficiência.

O certo é que não basta incluir janela de LIBRASibras nos vídeos na web ou na televisão, é preciso considerar que há surdos que não usam essa língua. Acima de tudo, é preciso incluir todos os surdos dentro da cultura surda. Da mesma forma que homens, mulheres, crianças, amarelos, negros, brancos, ricos e pobres e outras tantas diferenças, juntas, formam a sociedade. Não basta incluir a audiodescrição no cinema, na televisão, no teatro, é preciso incluir a ideia de que isso não é favor, não é despesa, não é investimento, isso é respeito às diferenças.

Sobre os autores

Elton Vergara Nunes

Possui mestrado em Educação pela Universidade Federal de Pelotas. Atualmente é professor titular da Universidade Federal de Pelotas. Tem experiência na área de Letras, com ênfase em Línguas Estrangeiras Modernas.

Gertrudes Aparecida Dandolini

Possui doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é professora Associada da Universidade Federal de Santa Catarina. Tem experiência na área de Educação a Distância.

João Artur de Souza

Possui pós-doutorado em em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal de Santa Catarina.

Fonte: Planeta Educação

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