Senador Paulo Paim discursa sobre audiodescrição

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores. Por favor, muita atenção no que vou falar. Observem bem.

A câmera mostra um homem caminhando por uma trilha, com um sol se pondo atrás. Ao lado, vacas junto a um curral e galinhas ciscando o chão.

Senhor Presidente, esta é uma cena de um filme com audiodescrição.

Se não fosse esse recurso, a mesma cena talvez tivesse apenas uma música suave de fundo, passando somente a impressão de uma cena bucólica.

O Luciano Ambrósio, que é meu assessor, me disse que a audiodescrição coloca o cego dentro da cena. Segundo ele, que é cego,… "É algo assim, fantástico!"

Com este pequeno depoimento, mas muito significativo, começo a minha fala sobre audiodescrição.

No dia 20 de junho último, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, ocorreu o anúncio da assinatura da audiodescrição na televisão aberta brasileira.

Trata-se da Portaria Nº 188, de 24 de março de 2010, do Ministério das Comunicações… na qual as tvs abertas do Brasil que operam com sinal digital tem de disponibilizar pelo menos 2 horas de sua programação semanal com o recurso de audiodescrição.

Este tempo de programação aumentará a cada 2 anos, até que no prazo de 10 anos, a programação seja de 20 horas semanais.

Na solenidade em que foi feito o anúncio de audiodescrição, o sentimento geral era de se estar vivendo um momento histórico.

Este sentimento foi compartilhado por todos os integrantes da mesa. Os especialistas: Lívia Mota e Paulo Romeu,… o Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José, o Ministro Adjunto das Comunicações, Cézar Alvarez, e a ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário.

Serão beneficiadas por este ato, aproximadamente 2,5 milhões de pessoas cegas em todo o Brasil.

Segundo o site Bengala Legal, o norte-americano, Gregory Frazier, foi o primeiro a usar essa técnica com o nome de audiodescrição,… em sua tese de pós graduação, defendida na Universidade de São Francisco, no ano de 1975.

Nos anos seguintes, especialmente durante a década de 1980, a técnica se espalhou pelos Estados Unidos, na exibição de filmes, programas de TV, peças de teatro.

Em 1989, no festival de Cannes, Na França, alguns filmes da mostra contaram com a audiodescrição.

Na década de 90, festivais de cinema em toda a Europa e Austrália, passaram a introduzir o recurso em muitos dos filmes exibidos.

Atualmente, a acessibilidade nos meios de comunicação está em pauta em todo o mundo, sendo que em alguns países como Alemanha, Reino Unido, França, Espanha, Estados Unidos e Uruguai…a audiodescrição já é uma realidade em cinemas, teatros, museus, programas de televisão e DVDs…Festivais de cinema na Espanha como o de Pamplona, o Iberoamericano de Huelva e o Festival de Móstoles, oferecem em suas sessões o recurso de audiodescrição.

Em abril deste ano, no Uruguai, o teatro Solis, em Montevidéu, apresentou pela primeira vez uma peça com audiodescrição. Foi a peça "El enfermo imaginário" do dramaturgo e ator Francês Moliere,

Senhor Presidente,

De acordo com a Portaria 188 de março de 2010…“Audiodescrição é a narração, em língua portuguesa, integrada ao som original da obra audiovisual, contendo descrições de sons e elementos visuais e… quaisquer informações adicionais que sejam relevantes para possibilitar a melhor compreensão desta por pessoas com deficiência visual e intelectual.”.

No dia 7 de junho, a Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – ACERGS promoveu o 1º concurso Miss Deficiente Visual do RS. O evento contou com o recurso de audiodescrição feito em parceria com a empresa MIL PALAVRAS. A vencedora, Giselle Hubbe, representará o estado em um concurso nacional que acontecerá no Rio Grande do Norte, no dia 23 de julho.

Quero registrar a iniciativa da produtora Cristiane Oliveira, do Clube Silêncio de Porto Alegre, que teve a feliz idéia de promover filmes de curta-metragem com audiodescrição, a partir de um roteiro de sua autoria, cuja protagonista é cega.

Os filmes foram apresentados no Cine Santander de Porto Alegre e incluídos no Festival de Curtas de São Paulo, promovido pelo Museu da Imagem e do Som em agosto de 2006. É desse tipo de iniciativas que precisamos.

Outras iniciativas:…

O SBT adaptou o seriado "Chaves", que irá ao ar todas as sextas, das 18h às 19h30, e a edição de sábado do "Jornal SBT Manhã"… A MTV elegeu o programa "Comédia MTV". A Globo afirma que terá cerca de três horas de audiodescrição. A Record ainda não definiu o programa.

Senhoras e senhores Senadores,

A audiodescrição é um recurso indispensável para que as pessoas com deficiência visual tenham acesso de modo pleno à informação, à comunicação, ao entretenimento e ao lazer.

Assim, é condição fundamental para garantir o direito da acessibilidade, como define o Projeto de Lei do Senado 06/2003, de nossa autoria, que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência, em seu artigo 101:

“A acessibilidade é condição de alcance para a utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos,…
das edificações, dos transportes e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa com deficiência.”

Acreditamos que o Brasil tem caminhado bem quando se fala em acessibilidade, porém precisamos avançar e a aprovação do Estatuto será um passo seguro nesta direção.

Parabenizo o Governo Federal pela brilhante iniciativa através da publicação da Portaria Nº 188 de 2010, que prevê audiodescrição na televisão aberta brasileira.

Era o que tinha a dizer.

Senador Paulo Paim – PT/RS.

Fonte: Site do senador Paulo Paim

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