Discurso da deputada Rosinha da ADEFAL

Pronunciamento da deputada Rosinha da ADEFAL, na mesa de abertura do seminário "Avaliação dos Primeiros 45 Dias da Audiodescrição na TV".

Boa tarde a todas e a todos,

É com muita alegria que realizo este evento de avaliação e reflexão dos primeiros 45 dias de audiodescrição nas televisões brasileiras.

Primeiramente, agradeço aos colegas deputados e senadores que fazem a Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da qual sou presidente, os quais saúdo na pessoa do meu vice, o Deputado Romário.

Agradeço aos deputados que formam a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular, os quais saúdo na pessoa de sua Coordenadora, a Deputada Luíza Erundina.

Os senadores que compõem a Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais da Pessoa com Deficiência do Senado Federal, recebam meus agradecimentos na pessoa do Senador Lindbergh Farias.

Os deputados que compõem a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, eu saúdo na pessoa de sua presidente, Manuela D’Ávila, que inclusive fez aniversário ontem. Parabéns pela passagem do seu dia, deputada Manuela.

Também quero expressar minha gratidão ao pessoal do meu gabinete e dos gabinetes da Deputada Luíza Erundina, Senador Lindbergh Farias, e ao pessoal da Secretaria da Comissão de Direitos humanos. Muito obrigada, de coração.

No ano passado, ainda como vereadora em Maceió, tive meu primeiro contato efetivo com este recurso em acessibilidade, que garante a realização do direito à informação e à comunicação, para as pessoas com deficiência, principalmente para as pessoas cegas.

Rendi-me à sua importância e hoje sou entusiasta do recurso, e faço sua defesa incondicional em meu mandato.

Tanto que desde 1º de junho, adotei um pacote de medidas que busca a discussão desse tema e a sua implantação na Câmara dos Deputados.

Numa Casa que é um verdadeiro patrimônio histórico, o profissional audiodescritor é um elemento fundamental para a inclusão social das pessoas com deficiência visual.

Faço votos para que possamos sair deste encontro sensibilizados e preparados para a defesa da implantação da audiodescrição na rotina normal de funcionamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, principalmente nas TVs e nas visitas guiadas, momentos os quais considero que as pessoas com deficiência visual experimentam a maior perda de informações.

Por questões orçamentárias, não tivemos como promover a presença de todos os profissionais da área que, sabemos, seriam relevantes para a realização desta discussão.

Peço licença para nominar os que já acompanhamos a atuação, mesmo que à distância. São eles:

. Lívia Mota, de São Paulo;
. Lara Pozzobom, do Rio de Janeiro;
. Eliana Franco, da Bahia;
. Vera Santiago, do Ceará;
. Bell Machado, de Campinas – São Paulo;
. Flávia Machado, de Ribeirão Preto – São Paulo;
. Rodrigo Campos – de Minas Gerais;
. Verônica Matoso – do Rio de Janeiro;
. Rô Barqueiro, de São Paulo;
. Cândida Abes, do Mato Grosso;
. Léo Rossi, de São Paulo;
. De Pernambuco, Andreza Nóbrega, Ernani Ribeiro, Fabiana Tavares, Liliana Tavares, Paulo Vieira e Rosângela Lima, equipe por meio da qual eu conheci e proporcionei à Alagoas o primeiro evento audiodescrito, em junho de 2010.

Há mais profissionais envolvidos com a audiodescrição, como é o caso dos grupos que realizam trabalhos em Manaus, além da TV Globo e da SBT.

Fiquem todos muito à vontade para nos contatar e enviar sugestões relativas ao tema.

Esperamos que seja possível a sua participação virtual, hoje, por meio do e-democracia, o portal da Câmara dos Deputados que permite a transmissão deste evento ao vivo e interação por meio de salas de bate-papo, às quais estaremos atentos durante todo o evento.

Como terei oportunidade de me pronunciar, mais uma vez, quando da moderação da terceira mesa de trabalho encerrarei a minha fala.

Mas antes, gostaria de comunicar, por também ser de interesse das pessoas com deficiência visual, que ontem dei entrada em projeto de lei que dispõe sobre a produção nacional de obras científicas, literárias e artísticas em formatos de texto digital acessível, pelo direito ao livro e à leitura para a pessoa com deficiência visual.

Este projeto, que recebeu o número 2029 é fruto de uma solicitação direta da sociedade civil, cujo pedido eu recebi em mãos, no mês de abril, passado, durante a nossa participação na 10ª Reatech, feira de acessibilidade, tecnologia e inclusão da pessoa com deficiência, realizada em São Paulo. São seus requerentes: Naziberto Lopes, Flávio Scavazin, Elza Ambrózio, Crismere Gadelha, Paulo Romeu Filho, Livia Mota e Ana Maria Crespo.

Trabalhamos o seu texto com os seus proponentes e com a consultoria da Casa até a semana passada. Agora, o PL já está devidamente protocolizado e seu andamento pode ser acompanhado pela página da Câmara na internet.

Por solicitação de seus proponentes, dedicamos os trabalhos de construção deste projeto de lei à Laura Gera, a Laurinha.

Laurinha tem 8 anos e nasceu sem os globos oculares, decorrente de uma patologia rara.

Ela é combustível para que muitos ativistas do movimento de inclusão da pessoa com deficiência, prossigam em suas lutas.

Assim, dedicamos estes trabalhos à Laura Gera, pelo que, carinhosamente, passaremos a denominar o projeto de lei como Lei Laurinha.

A mãe da Laurinha é nossa primeira palestrante, a Dra. Rosângela Gera, que recebe esta notícia em primeira mão, bem como cópia do referido projeto de lei, com suas justificativas.

Dra. Rosângela representa os pais de crianças e adolescentes com deficiência visual. Nosso interesse, com sua participação, é garantir às pessoas com deficiência e seus representantes – já que, no caso, estamos nos referindo à pessoas menores de idade – a oportunidade de participar da vida política e pública, nos termos do art. 29 da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

2º Pronunciamento da Deputada Rosinha da Adefal, na mesa de trabalho

Quando tive meu primeiro contato com a áudio-descrição propriamente dita, eu já tinha lido, conversado e escutado das pessoas que a áudio-descrição era um recurso de acessibilidade comunicacional importante para as pessoas com deficiência visual.

"É bom para os cegos", diziam. E eu assentia com a cabeça, demonstrando ter entendido e concordado com a observação.

Eu achava que entendia. Achava que sabia do que se tratava esse recurso de acessibilidade. Mas meu entendimento era puramente das orientações técnicas, sem que eu “sentisse” o que, de fato é a audiodescrição.

Como já mencionei, no mês de junho do ano passado, ainda como vereadora em Maceió, proporcionei este recurso num evento sobre acessibilidade nas relações de consumo.

Começamos o evento. Para mim, aparentemente, nada de anormal, a não ser os fones de ouvido utilizados por parte da platéia.

Mas, aos poucos, foi me chamando a atenção as feições de espanto, a concentração, os sorrisos em sintonia, como que num segredo só de seus usuários. O que eles estavam escutando? O que dividiam entre si? A curiosidade foi maior, e não resisti: solicitei um fone.

E fui me deixando envolver pela narração.

Fui conduzida a imaginar cores, formas, sensações, como há muito não fazia.

A rotina da vida nos embrutece. E naquele momento me permiti viajar pela suavidade do que me era sugerido. Me senti valorizando coisas que há muito me passavam desapercebidas. Me senti mais humana com a experiência.

Quando da palestra do Prof. Francisco, explicando sobre a importância da áudio-descrição, me surpreendi quando ele relatou "não sabia que a Rosinha tem cabelos loiros e olhos azuis".

Sabemos que a aparência, a forma como nos vestimos e como nos comportamos define muito do que somos. Muitas vezes as nossas bandeiras e lutas se encontram estampadas na forma como nos apresentamos para o mundo. Até por isso a moda é uma instituição.

E naquele momento é que vim perceber que foi negado às pessoas com deficiência visual, informações que achamos tão óbvias e que, por si só, os ajudaria a contextualizar situações e acontecimentos.

Numa outra ocasião, ao final de um evento no interior de Alagoas, um senhor cego venho me cumprimentar e falou "como a senhora é baixinha"! E eu lhe expliquei "uso cadeira de rodas". Ele ficou ainda mais surpreso com o fato de hoje eu ser deputada federal, e disse que não sabia de minha deficiência.

Fiquei tão tocada com estes acontecimentos, que outro dia, ao encontrar o Dr. Ricardo Tadeu, Desembargador e cego, na primeira oportunidade fui logo lhe perguntando "o senhor sabe que sou loura e tenho olhos azuis? Juro que não perguntei por vaidade". É que fiquei incomodada de imaginar que estas informações são silenciosamente negadas.

Finalmente compreendi o peso de se negar o direito a áudio-descrição.

É negar o direito à informação e à comunicação em prejuízo ao convívio social das pessoas com deficiência.

E não se admite mais, em tempos atuais, em que já dispomos das tecnologias que nos favorecem e nos trazem os confortos de que precisamos, que ainda estejamos discutindo o seu custo.

Como se não houvesse custo para as pessoas com deficiência, a sonegação das ajudas e tecnologias que compensam as suas limitações e lhes permite usufruir dos bens e serviços no mesmo patamar que os demais.

Se eu conseguir fazer avançar este recurso em acessibilidade comunicacional, para que ele passe a fazer parte da rotina das pessoas com deficiência, principalmente na Câmara dos Deputados, ficarei bastante satisfeita em meu mandato.

Penso que nossa luta pela acessibilidade é superior às nossas necessidades individuais. Ainda que atualmente não precise deste recurso, entendo que a luta pela acessibilidade transcende os interesses dos grupos e é única. A vitória de cada um se traduz na vitória de TODOS nós, pessoas com deficiência.

Este relato, eu publiquei no último volume da Revista Brasileira da Tradução Visual. Entendo que essa experiência é significativa para nós, que enxergamos, entender a importância da audiodescrição.

Com essas reflexões, passo imediatamente a palavra aos palestrantes desta mesa, sem dúvida, a mais aguardada deste evento, pois que por meio dela entenderemos as razões de quem se encontra na outra ponta deste processo de cumprimento da Portaria 188 do Ministério das Comunicações.

Vamos aos trabalhos.

Fonte: Assessoria da Deputada Rosinha da Adefal

Mais sobre audiodescrição
A HBO estreia no próximo dia 21 seu primeiro documentário original produzido no Brasil. Dorina -
O documentário "Boa noite, Solidão" será exibido pela GloboNews neste sábado, dia 16, às 21h05
As TVs por assinatura são obrigadas por lei a transmitir integralmente os canais abertos locais,


Mais sobre audiodescrição
A HBO estreia no próximo dia 21 seu primeiro documentário original produzido no Brasil. Dorina -
O documentário "Boa noite, Solidão" será exibido pela GloboNews neste sábado, dia 16, às 21h05
As TVs por assinatura são obrigadas por lei a transmitir integralmente os canais abertos locais,