Legendagem e audiodescrição podem ser obrigatórios em filmes

Pessoas com deficiência visual e auditiva poderão contar com dois recursos importantes para facilitar a compreensão de obras cinematográficas. Está pronto para votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto de lei (PLS 122/11) que torna obrigatória a utilização da legendagem em português ou da Língua Brasileira de Sinais (Libras), nas exibições de filmes nacionais, e da audiodescrição nas projeções de filmes nacionais e estrangeiros.

A proposta é do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e procura disponibilizar esses recursos em, pelo menos, uma sala de cinema nas cidades com população superior a 100 mil habitantes.

Segundo o projeto, a audiodescrição é a narração – em língua portuguesa e integrada ao som original do filme – de elementos sonoros e visuais, além de outras informações que favoreçam a compreensão da produção por espectadores com esses tipos de deficiência. Inclui a narração de cenários, gestos e da caracterização dos personagens, segundo explica o senador.

Ao justificar o projeto, Valadares ressaltou tratar-se de um esforço a mais na busca de inserção de pessoas com deficiência em "todos os espaços de convívio social, de fruição cultural e a todas as atividades da vida cotidiana".

O relator da matéria, senador Anibal Diniz (PT-AC), também viu aí "mais um passo para assegurar a conquista de uma sociedade justa e inclusiva", contribuindo ainda para disseminar o acesso "a uma importante forma de expressão cultural".

Depois da CE, o projeto segue para votação, em decisão terminativa , na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Fonte: Agência Senado

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