Dados preliminares do censo 2010 sobre população com deficiência

No dia 16 de Novembro de 2011, o IBGE divulgou os primeiros dados preliminares do Censo Demográfico de 2010 relativos aos temas pesquisados no inquérito da amostra: deficiência, nacionalidade, estado conjugal e maternidade precoce, dentre outros.

dados preliminares: Multidão

As tabelas que compõem esta primeira etapa dos dados preliminares apresentam resultados que dizem respeito às características de migração, nupcialidade, fecundidade, educação, trabalho e deficiência.

Como afirma o IBGE:

Cabe esclarecer que as informações utilizadas para gerar os resultados que compõem esta divulgação apresentam dados preliminares, pois ainda não foram submetidos a todos os processos de crítica inerentes ao Censo Demográfico 2010. No entanto, como existe uma grande demanda por essas informações, o IBGE está divulgando um conjunto de dados preliminares para "Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação" (Notas Técnicas, Resultados Preliminares da Amostra, IBGE, 2011).

Mesmo com esta ressalva, para a variável deficiência, os números globais para o Brasil e os Estados podem ser considerados como praticamente consolidados, ficando para divulgação posterior o detalhamento das informações (sexo, gênero, faixa etária e outros), além dos indicadores dos municípios.

Antes de apresentar esses dados prelimninares, é preciso conhecer os critérios e definições que foram utilizados para pesquisa, conforme o quadro abaixo:

Dados preliminares: Características das pessoas

Deficiência

Foi pesquisada a existência dos seguintes tipos de deficiência permanente: visual, auditiva e motora, de acordo com o seu grau de severidade, e, também, mental ou intelectual.

Deficiência visual

Foi pesquisado se a pessoa tinha dificuldade permanente de enxergar (avaliada com o uso de óculos ou lentes de contato, no caso de a pessoa utilizá-los), de acordo com a seguinte classificação:

Não consegue de modo algum: para a pessoa que declarou ser permanentemente incapaz de enxergar;

Grande dificuldade: para a pessoa que declarou ter grande dificuldade permanente de enxergar, ainda que usando óculos ou lentes de contato;

Alguma dificuldade: para a pessoa que declarou ter alguma dificuldade permanente de enxergar, ainda que usando óculos ou lentes de contato; ou

Nenhuma dificuldade: para a pessoa que declarou não ter qualquer dificuldade permanente de enxergar, ainda que precisando usar óculos ou lentes de contato.

Deficiência auditiva

Foi pesquisado se a pessoa tinha dificuldade permanente de ouvir (avaliada com o uso de aparelho auditivo, no caso de a pessoa utilizá-lo), de acordo com a seguinte classificação:

Não consegue de modo algum: para a pessoa que declarou ser permanentemente incapaz de ouvir;

Grande dificuldade: para a pessoa que declarou ter grande dificuldade permanente de ouvir, ainda que usando aparelho auditivo;

Alguma dificuldade: para a pessoa que declarou ter alguma dificuldade permanente de ouvir, ainda que usando aparelho auditivo; ou

Nenhuma dificuldade: para a pessoa que declarou não ter qualquer dificuldade permanente de ouvir, ainda que precisando usar aparelho auditivo.

Deficiência motora

Foi pesquisado se a pessoa tinha dificuldade permanente de caminhar ou subir escadas (avaliada com o uso de prótese, bengala ou aparelho auxiliar, no caso de a pessoa utilizá-lo), de acordo com a seguinte classificação:

Não consegue de modo algum: para a pessoa que declarou ser permanentemente incapaz, por deficiência motora, de caminhar e/ou subir escadas sem a ajuda de outra pessoa;

Grande dificuldade: para a pessoa que declarou ter grande dificuldade permanente de caminhar e/ou subir escadas sem a ajuda de outra pessoa, ainda que usando prótese, bengala ou aparelho auxiliar;

Alguma dificuldade: para a pessoa que declarou ter alguma dificuldade permanente de caminhar e/ou subir escadas sem a ajuda de outra pessoa, ainda que usando prótese, bengala ou aparelho auxiliar; ou

Nenhuma dificuldade: para a pessoa que declarou não ter qualquer dificuldade permanente de caminhar e/ou subir escadas sem a ajuda de outra pessoa, ainda que precisando usar prótese, bengala ou aparelho auxiliar.

Deficiência mental ou intelectual

Foi pesquisado se a pessoa tinha alguma deficiência mental ou intelectual permanente que limitasse as suas atividades habituais, como trabalhar, ir à escola, brincar etc.

A deficiência mental é o retardo no desenvolvimento intelectual e é caracterizada pela dificuldade que a pessoa tem em se comunicar com outros, de cuidar de si mesma, de fazer atividades domésticas, de aprender, trabalhar, brincar etc. Em geral, a deficiência mental ocorre na infância ou até os 18 anos. Não se considerou como deficiência mental as perturbações ou doenças mentais como autismo, neurose e esquizofrenia.

Definidos esses critérios, os seguintes dados preliminares foram apurados para o Brasil:

Dados Preliminares: Brasil – 2010

População total: 190.755.799 (100,0%)

Pelo menos uma das deficiências investigadas: 1): 45.623.910 (23,9%)

Nenhuma dessas deficiências: 145.084.578 (76,1%)

(1) As pessoas incluídas em mais de um tipo de deficiência foram contadas apenas uma vez.

Em relação ao último Censo Demográfico, realizado em 2000, há um expressivo crescimento no número de pessoas que declarou algum tipo de deficiência ou incapacidade. Naquela ocasião, 24.600.256 pessoas, ou 14,5% da população total, assinalaram algum tipo de deficiência ou incapacidade (em texto posterior, abordaremos as mudanças ocorridas entre os questionários de 2000 e 2010. Em síntese, pode-se dizer que, em 2010, houve uma simplificação no inquérito de maneira a apurar diretamente os níveis de incapacidade e a deficiência intelectual. Mesmo com essas mudanças, os dados podem ser comparados em vários aspectos).

A seguir apresentam-se os dados preliminares por tipo e grau de severidade das deficiências:

Dados Preliminares: Brasil – 2010

Deficiência Visual: 35.791.488

Não consegue de modo algum: 528.624
Grande dificuldade: 6.056.684
Alguma dificuldade: 29.206.180

Deficiência Auditiva: 9.722.163

Não consegue de modo algum: 347.481
Grande dificuldade: 1.799.885
Alguma dificuldade: 7.574.797

Deficiência Motora – 13.273.969

Não consegue de modo algum: 740.456
Grande dificuldade: 3.701.790
Alguma dificuldade: 8.831.723

Deficiência Mental/Intelectual: 2.617.025

A análise das bases primárias permitirá desagregar e detalhar as informações anteriores. Por ora, chama atenção o crescimento do número de pessoas que declarou algum tipo de deficiência. Vale lembrar, porém, que quando se propõe uma análise específica sobre políticas públicas que envolvem as pessoas com deficiência, como no caso da "Lei de Cotas", é recomendável restringir os dados para aqueles que declararam "total" ou "grande incapacidade funcional". No próximo texto pretende-se discutir esta questão, além de apresentar os dados com estes critérios e aqueles relativos aos Estados.

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE

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