Seminário sobre direitos das pessoas com deficiência contará com audiodescrição

Ministério Público realizará seminário sobre os direitos das pessoas com deficiência

Estão abertas, no site do Ministério Público, as inscrições para o "Seminário sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência", que acontecerá nos próximos dias 28 e 29, das 8 às 18 horas, no Auditório J. J. Calmon Passos, na sede do MP na Avenida Joana Angélica, nº 1312, bairro de Nazaré, em Salvador – BA.

O seminário é uma iniciativa do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Gedef) e pretende fomentar uma discussão acerca do que mudou após a Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que objetiva "promover, proteger e assegurar o desfrute pleno e equitativo de todos os direitos humanos" e define como pessoas com deficiência aquelas que têm "impedimento de natureza física, intelectual ou sensorial que podem obstruir sua participação plena na sociedade com as demais pessoas".

A abertura do evento acontecerá na próxima segunda-feira, dia 28, às 8h30, e terá como componentes da mesa o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva; o corregedor-geral do MP, Adivaldo Cidade; o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; a procuradora de Justiça Rita Rodrigues e a coordenadora do Gedef, promotora de Justiça Silvana Almeida. Em seguida acontecem apresentações do grupo de teatro do Centro de Apoio Psicosocial Rosa Garcia e do Grupo de Capoeira Zé Pezão, vinculado ao Grupo de Amigos das Pessoas com Deficiência de Pernambués. O evento segue com palestras sobre a diferença entre pessoas com deficiência intelectual e psicossocial, dentro da palestra ministrada por Romeu Sassaki, consultor de inclusão social. Encerrando as atividades matinais o procurador da República Sidney Madruga falará sobre o ordenamento jurídico brasileiro e os direitos da pessoa com deficiência. Ao fim das palestras será aberto um debate sobre os temas.

Na tarde do dia 29, os promotores de Justiça Cristiano Farias e Cícero Ornelas falarão sobre dano moral, preconceito e discriminação. Outras questões acerca das necessidades das pessoas com deficiência que serão debatidos no seminário são: os direitos das pessoas com deficiência com base na Constituição e a Lei 10.216/01; a inserção no mercado de trabalho; o direito ao serviço de saúde eficaz e o atendimento prioritário em hospitais; e o Ministério Público e a tutela dos direitos das pessoas com deficiência psicossocial/ intelectual. O evento será encerrado com uma sessão de autógrafos do livro do consultor de inclusão social, Romeu Sassaki, intitulado "Inclusão: Construindo uma Sociedade para Todos".

O evento contará com o recurso da audiodescrição para pessoas com deficiência, realizada por Patrícia Silva de Jesus.

Fonte: www.mp.ba.gov.br

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