FUNDARPE: acessibilidade é obrigatória a partir de 2012

A Secretaria de Cultura do Estado (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) lançam a edição 2011 / 2012 dos editais do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura).

evento de lançamento do FUNDARPE 2011/2012

O fundo injetará o aporte de R$ 33,5 milhões na produção cultural do estado. Para o Funcultura Independente serão disponibilizados R$ 22 milhões e para o Funcultura Audiovisual, R$ 11,5 milhões – R$ 3,5 milhões a mais do que no último edital.

Dando continuidade à política de co-gestão desenvolvida pela Secult-PE e Fundarpe, a comissão deliberativa, em consonância com a direção do Funcultura, decidiram implementar nos editais algumas modificações sugeridas pela sociedade civil e pelos produtores culturais a fim de atender suas necessidades.

Outra mudança se refere aos julgamentos. Com a intenção de reforçar a idoneidade, moralidade e imparcialidade da seleção, serão aumentados e explicitados os impedimentos quanto à inscrição e ou participação na equipe técnica de projetos por parte de funcionários da Fundarpe e Secult/PE, da comissão deliberativa, dos grupos de assessoramento técnico temático, bem como de seus cônjuges e/ou parentes de primeiro grau.

Para contemplar a temática da acessibilidade será orientado que todos os proponentes apresentem formatos comunicacionais acessíveis para as pessoas com deficiência, em suas múltiplas especificidades, seja auditiva, visual, motora ou intelectual. Devendo buscar ao máximo a adoção das providências necessárias para oferecimento de instrumentos de acessibilidade comunicacional, tais como: LIBRAS, Áudio Descrição e BRAILLE, respeitando a linguagem de cada projeto e as necessidades do público.

Para facilitar o processo de assinatura dos termos de compromissos será incluída, como anexo, a lista dos documentos que os proponentes que tiverem seus projetos aprovados deverão apresentar. Estas são algumas das mudanças que os editais 2011 / 2012 trarão. A diretoria do Funcultura reforça que só poderão inscrever projetos os produtores culturais que estiverem com suas inscrições devidamente atualizadas no Cadastro de Produtor Cultural (CPC).

O diretor do Funcultura, Emanuel Soares, esclarece ainda que as mudanças adotadas partiram das solicitações levantadas pelos próprios produtores culturais e que àquelas que este ano não puderam ser implementadas de forma mais aprofundada, serão prioridades para 2012. "Planejamos a partir do início do próximo ano manter um processo permanente de escutas e construção coletiva dos próximos editais, com a participação dos órgãos governamentais, dos produtores culturais e da sociedade civil como um todo, com possibilidades concretas de reformulações estruturais e significativas, alterando inclusive a legislação do Funcultura para se adequar as novas demandas que surgirem", explica.

Os editais terão inscrições abertas a partir de 16 de janeiro de 2012, no entanto os prazos para seus términos são diferenciados.

Funcultura Independente

Inscrições: 16 de janeiro a 29 de fevereiro de 2012.

A partir da data de término de apresentação dos projetos, a Comissão Deliberativa do FUNCULTURA/SIC terá previsão de 120 (cento e vinte) dias para divulgar a relação dos projetos que serão incentivados, podendo este prazo ser adiado por decisão da maioria dos integrantes da Comissão Deliberativa.

Funcultura Audiovisual

Inscrições: 16 de janeiro a 17 de fevereiro de 2012.

Publicação na Internet dos projetos selecionados para análise técnica: até 7 de março de 2012.

Lembrando que os produtores culturais têm o prazo limite de 12 de janeiro para atualizarem seus cadastros no Cadastro de Produtor Cultural (CPC) para concorrer neste Edital.

Ricardo Moura

Fonte: Fundarpe – Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco

Mais sobre audiodescrição
Com o objetivo de acompanhar a implementação e validar as tecnologias de provimento dos recursos
A poucos dias dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, quando o Brasil espera receber
O Conselho Diretor da Anatel aprovou hoje um Regulamento Geral de Acessibilidade em Serviços de


Mais sobre audiodescrição
Com o objetivo de acompanhar a implementação e validar as tecnologias de provimento dos recursos
A poucos dias dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, quando o Brasil espera receber
O Conselho Diretor da Anatel aprovou hoje um Regulamento Geral de Acessibilidade em Serviços de