lei das TVs por assinatura: desafios e oportunidades de negócio

O curso lei das TVs por assinatura: desafios e oportunidades de negócio pretende apresentar de forma abrangente os aspectos relacionados à utilização da PL 116 (agora transformado em Lei 12485), não só quanto aos seus aspectos legais, mas também quanto às alterações que irão impactar na atuação dos profissionais do mercado de audiovisual.

Nesse sentido, serão abordados de que forma a nova lei das TVs por assinatura afeta a estruturação do setor, abertura do mercado, controle e participação, fiscalização e incentivo ao conteúdo nacional, entre outros.

Voltado a todos aqueles que atuam no setor de audiovisual, mais especificamente aos produtores, diretores, advogados, concessionárias de telecomunicação e interessados no tema, o curso lei das TVs por assinatura: desafios e oportunidades de negócio terá abordagem teórica e prática.

Depois de anos de negociações, respeitando como premissa a evolução dos meios de comunicação do país, e conseqüentemente, a valorização da livre negociação e cotas de proteção ao conteúdo nacional, foi sancionada a lei 12.485, de 12 de setembro de 2011, mais conhecido como "PL116" – lei das TVs por assinatura. Esta lei em poucos meses será o grande instrumento do mercado pois altera sobremaneira o modus operandi de empresas de produção, programação, empacotamento, distribuição e os limites legais de atuação para isso. Da mesma forma, abre o mercado para outros segmentos "operadoras", o que amplia a demanda e a necessidade de organização da oferta. Não obstante o período de adaptação para a aplicação da lei, as conjunturas políticas da ANCINE e da ANATEL, que passam a ser os órgãos reguladores, toda a cadeia produtiva precisa conhecer e saber como atuar daqui em diante.

Dessa forma, pela abrangência, riqueza e necessidade do mercado em adaptar-se ao tema, o CEMEC reuniu teoria e prática no curso lei das TVs por assinatura: desafios e oportunidades de negócio, com dois especialistas nas áreas jurídica, negócios, e regulamentação – Fábio Cesnik e José Mauricio Fittipaldi, e um especialista em criação, realização e estratégia de entretenimento – Flávio Mendes.

Estes especialistas prepararam um curso que aborda a lei desde os princípios técnicos e jurídicos, os modelos de negócio e atividade regulatória no serviço de comunicação audiovisual de acesso condicionado, como funcionam as leis de proteção ao mercado nos principais países, o que muda na prática, os modelos de negócios que já começaram a ser adotados por empresas que saíram na frente na utilização da lei, qual o papel de cada um dos segmentos na cadeia produtiva com suas demandas e ofertas, e até mesmo uma oficina prática com um briefing usando os diferenciais da lei com o que foi assimilado durante o curso.

lei das TVs por assinatura: desafios e oportunidades de negócio

Coordenação: Fábio de Sá Cesnik
Sócio Diretor da Cesnik, Quintino & Salinas Advogados, escritório especializado em consultoria a negócios e ações voltadas às áreas do entretenimento, da cultura, do esporte e do terceiro setor, com atuação junto a importantes clientes de diversos segmentos, em especial, na área musical, audiovisual, de artes cênicas, das artes plásticas, publicitária, realizando, inclusive, assessoria à iniciativa privada para investimentos em entretenimento, cultura e terceiro setor.

Programa:

Dia 03 de dezembro Aula I – Introdução a legislação de comunicação audiovisual de acesso condicionado Fábio de Sá Cesnik •Conceitos da lei, do objeto e das definições;
•Dos Princípios Fundamentais da comunicação audiovisual de acesso condicionado;
•Das atividades da comunicação audiovisual de acesso condicionado: produção, programação, empacotamento e distribuição e limites legais;
•Da produção, programação e empacotamento de conteúdo;
•Do conteúdo brasileiro.

Dia 03 de dezembro Aula II – Modelos de negócio e atividade regulatória no serviço de comunicação audiovisual de acesso condicionado José Maurício Cezar Fittipaldi •Do estímulo à produção audiovisual;
•Da distribuição de conteúdo pelas prestadoras do serviço de acesso condicionado;
•Dos assinantes do serviço de acesso condicionado;
•Das sanções e penalidades;
•Dimensão jurídica do novo mecanismo na estruturação de novos modelos de negócio.

Dia 04 de dezembro Aula III- Estratégias de Mercado parte I Flávio Mendes
•Como o mercado atua no mundo com as leis de reserva de mercado;
•O que muda com a lei do ponto de vista prático;
•Qual será o papel de cada segmento na cadeia produtiva;
•Quais as alternativas que se abrem no mercado para quem compra e quem vende;
•O que o mercado passa a buscar e de quem;
•Que tipo de formatos a lei pode beneficiar;
•Briefing da oficina usando os diferenciais da Lei.

Dia 04 de dezembro Aula IV- Plano de Estratégias parte II Flávio Mendes
•Oficina – Aplicação dos fundamentos e possibilidades da lei;
•Apresentação projetos em grupos;
•Conclusão.

Local: O curso será realizado na NGR – Sala Turquesa.
Rua Abílio Soares, 607 – Paraíso – São Paulo / SP
Mais informações: Estacionamento conveniado Transamérica flat: R$ 15,00 / cada 12hs. Rua: Sampaio viana, 425 (pode ser pago na saída do veículo, com carimbo da ngr).

Inscrição:
Até 19 de novembro R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais). VALOR MANTIDO PARA INSCRIÇÕES E PAGAMENTOS ATÉ 25/11.
Após 25 de novembro R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais)

Formas de pagamento:
•À vista no boleto ou depósito em conta.
•Parcelado em até duas vezes no boleto.
*Alunos participantes de outros cursos do CEMEC tem desconto automático de 15% em qualquer forma de pagamento.

Mais Informações:
+55 (11) 2389.5708.

Fonte: CEMEC

Mais sobre audiodescrição
A Universidade Estadual do Ceará (UECE) e a Universidade Aberta do Brasil (UAB) oferecem cursos
O Itaú Cultural promove em dezembro a segunda edição do "Entre Arte e Acesso", evento
Objetivos: o curso de audiodescrição Da Imagem Estática a Palavra Falada tem por objetivo fornecer


Mais sobre audiodescrição
A Universidade Estadual do Ceará (UECE) e a Universidade Aberta do Brasil (UAB) oferecem cursos
O Itaú Cultural promove em dezembro a segunda edição do "Entre Arte e Acesso", evento
Objetivos: o curso de audiodescrição Da Imagem Estática a Palavra Falada tem por objetivo fornecer