Aprovado nas comissões, projeto obriga audiodescrição e legendas nos cinemas

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou hoje projeto que obriga audiodescrição e legendas em sessões de cinema inclusivas, adaptada a pessoas com deficiência de audição e/ou visão. O texto de autoria do vereador Alfredinho Cavalcante (PT) estabelece a viabilização da medida através da interpretação em língua gestual portuguesa, legendagem e audiodescrição.

logotipo da Câmara Municipal de São Paulo

A proposta fixa a oferta do serviço com periodicidade de no mínimo uma sessão mensal e reserva de vaga para um acompanhante.

O projeto original diz que a quantidade de sessões destinadas a esse público, assim como o valor da multa, serão estabelecidos na regulamentação da lei.

Mas um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça fixou a penalidade aos estabelecimentos infratores em R$ 500,00, dobrando na reincidência. Além disso, também estariam sujeitos a ter o alvará de funcionamento suspenso em razão do descumprimento da medida.

As salas de cinema da cidade teriam prazo de 120 dias para as adaptações necessárias a contar da data da publicação da lei. O projeto ainda terá que passar por votação no plenário da Câmara Municipal de São Paulo.

Fonte: Câmara Municipal de São Paulo

Mais sobre audiodescrição
A Ancine e o setor decidiram quais vão ser os tipos de arquivos com audiodescrição
Produtores e realizadores já podem inscrever seus curtas-metragens com audiodescrição para concorrer no IV VerOuvindo
Em 2017, 50% dos cinemas das redes com mais de 21 salas deverão estar equipados


Mais sobre audiodescrição
A Ancine e o setor decidiram quais vão ser os tipos de arquivos com audiodescrição
Produtores e realizadores já podem inscrever seus curtas-metragens com audiodescrição para concorrer no IV VerOuvindo
Em 2017, 50% dos cinemas das redes com mais de 21 salas deverão estar equipados