Ministério vai fiscalizar acessibilidade na TV

Com o objetivo de fiscalizar todas as emissoras de radiodifusão do Brasil até o fim de 2015, o Ministério das Comunicações realizou nesta terça-feira o primeiro Sorteio para o Acompanhamento da Radiodifusão (SAR). Quinze municípios – três em cada uma das regiões do país – foram sorteados e, agora, todas as emissoras de rádio e TV instaladas nessas cidades serão fiscalizadas. Esse processo vai se repetir a cada dois meses, no máximo.

A fiscalização vai checar se as emissoras cumprem as regras de acessibilidade (audiodescrição, legendas ocultas e dublagem), avaliar questões de conteúdo (como veiculação de propaganda eleitoral e percentual máximo de publicidade na programação) e o cumprimento de obrigações contratuais por parte das empresas.

Os nomes dos primeiros municípios sorteados só serão divulgados depois que todas as emissoras de radiodifusão forem notificadas.

Foto do sorteio - pessoas em torno de uma mesa observando uma tela de computador

O sorteio foi realizado na sede do ministério, em Brasília, e contou com a presença de servidores do Governo Federal. A seleção não inclui as capitais dos Estados, que já contam com uma atuação específica do MiniCom.

Fonte: Conexão Minicom

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