Paulo Paim diz receber muitos pedidos pelo aumento da audiodescrição

Palestra do senador Paulo Paim proferida no Seminário Nacional de Acessibilidade em Pernambuco (31/08/2012)

Senador Paulo Paim

Senhoras e Senhores,

Agradeço o convite para participar deste "Seminário Nacional de Acessibilidade – Um Caminho para Todos".

Até porque como disse o poeta Antônio Machado – "O caminho se faz caminhando".

Cumprimento a Procuradora Geral do Ministério Público de Contas, Eliana Maria Lapenda Guerra, e a Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Teresa Duere.

Estou feliz por estar aqui. O tema desse encontro me traz mais energia e motivação para continuar o trabalho que desenvolvo no Congresso Nacional contra todos os tipos de discriminação.

O dia 21 de setembro, podem crer, é um dia belíssimo, pois marca o início da Primavera e é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, Lei de minha autoria. Acredito que podemos transformar esse momento em mais um espaço de debates e reflexão.

Considero a acessibilidade, tema central desse encontro, um dos aspectos mais importantes na inclusão das pessoas com deficiência.

Compartilho com vocês um poema escrito e interpretado pelo meu assessor Luciano Ambrósio, que nos traz um olhar sobre a acessibilidade. Destaco que ele é cego.

MUNDO ACESSÍVEL

Sonho com um mundo acessível
Ruas, lojas, ônibus acessíveis
Livros acessíveis
Lidos na ponta dos dedos
Sonho com filmes acessíveis
Com imagens acessíveis
Ouvidas no cinema
Sonho com as pessoas acessíveis
As consciências acessíveis
Os corações abertos
Os olhos abertos
Abertos à diferença, à riqueza humana
Às diferentes formas de ver o mundo
De andar no mundo
De ouvir o mundo
De crer no mundo
Mundo interno dos homens
Sem barreiras… preconceitos.

Mas o que é acessibilidade?

De que forma podemos trazê-la para nossa realidade?

Quando olhamos uma pessoa com deficiência como a percebemos? Olhamos para o que ela tem de diferente?

Porque não fazemos o contrário? Por que não a enxergamos naquilo que ela tem de semelhante?

Quando falamos em deficiência muitas vezes também pensamos em incapacidade. É essa noção de incapacidade e inferioridade que deve ser substituída por uma visão de igualdade, de humanidade.

Ao longo desses anos tenho percebido que uma das maiores barreiras invisíveis para a conquista da acessibilidade que queremos, é o preconceito.

Como Presidente da Comissão de Direitos Humanos realizamos diversas audiências públicas para debater esse tema e aumentar o nível de consciência das pessoas.

Como resultado desses encontros, recebemos de diversas entidades solicitações como o aumento da carga horária de audiodescrição na TV, utilização de libras nas provas de concurso público, aumento da fiscalização pelo Ministério do Trabalho nas empresas para o treinamento de pessoas, cumprimento das cotas em percentuais que variam de 2 a 5% nas empresas privadas e de 5 a 20% no setor público, entre outras.

Não podemos falar em Direitos Humanos sem incluir princípios como a democracia e a acessibilidade, a inclusão, a liberdade, a independência e a valorização da diversidade humana.

Essa ideia está presente na ousadia do Diretor Marcelo Galvão em seu filme "Colegas".

"Colegas", ganhou o Prêmio de Melhor Filme no Festival de Gramado.

Senhoras e Senhores,

Precisamos conhecer o imenso campo das deficiências, pois caso contrário vamos construir apenas rampas e calçadas, esquecendo-nos dos idosos, dos deficientes visuais, dos autistas, dos surdos, que necessitam também de outros recursos.

Um exemplo dessa realidade está no relato de Creso João Santos Pinto, filho e pai de pessoas surdas:

"O surdo não desperta nas pessoas a real gravidade desta limitação e isso é perigoso para eles, pois necessitam aprender com muita atenção
Viver desligado é condição sine qua non do silêncio. Por exemplo: se um cachorro rosnar atrás dele, ele vai ouvir? Se houver uma briga, um conflito, ele vai ouvir? Se estiver pegando fogo em casa ele nem escuta os gritos das pessoas!
Eles precisam ser muito trabalhados, conscientizados sobre os problemas do mundo que os cerca
."

Meus amigos e minhas amigas,

No fim de abril deste ano foi divulgado o Censo 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificando 45,6 milhões de pessoas com pelo menos uma deficiência.

O Censo de 2010 trouxe também números assustadores sobre a acessibilidade nas escolas. Somente 18% dos prédios escolares da rede pública têm vias de acesso e banheiros apropriados para alunos especiais.

Na rede privada, a realidade não é tão diferente, somente cerca de 32% dos estabelecimentos educacionais são considerados acessíveis aos alunos com deficiência.

Precisamos conhecer quais são as reais necessidades dessas pessoas e oportunizá-las com o acesso à educação.

Precisamos preparar nossas salas de aulas com portas largas, materiais em braille, em áudio, em tintas, ampliadores de textos, gravadores digitais ou analógicos e outros.

Destaco ainda o semáforo com aviso sonoro, piso de alerta e identificação de degraus, elevadores com avisos sonoros.

Entretanto, nenhum desses recursos irá promover a acessibilidade se as pessoas não estiverem abertas e qualificadas para exercer seu papel.

A falta de preparação dos profissionais da educação não é justificativa para a não inclusão das pessoas com deficiência no sistema regular de ensino. Segundo Censo do IBGE, 61,1% da população com deficiência, de 15 anos ou mais, não tem instrução ou cursou apenas o fundamental incompleto.

Gostaria de mostrar um trecho do vídeo: "A Experiência de Matheus – um aluno autista na escola" com o depoimento de Hellen Beatriz Figueiredo, professora há vinte anos.

Este vídeo, meus caros, é um pouco mais extenso, mas o importante é destacar que ele demonstra uma experiência que deu certo: felizmente Matheus foi incluído.

No entanto, essa não é a realidade da maioria das nossas escolas e dos nossos mestres.

Meus amigos e minhas amigas,

Outra barreira enfrentada pelas pessoas com deficiência é a falta de acesso à comunicação e à informação. Acessibilidade de comunicação é o uso de ferramentas como a audiodescrição, a descrição de imagens, as teclas de atalho, os leitores de tela, isso só para citarmos alguns exemplos.

Vejam na tela Claudia Werneck, fundadora da Oscip Escola de Gente que ressalta a importância de vencermos os obstáculos da acessibilidade de comunicação.

Ela diz:

"Com o cruzamento, raça/etnia, pobreza e deficiência, percebemos que esta população é ainda mais discriminada porque é a soma de vários estereótipos. Para reverter este quadro é preciso investimento em formação em acessibilidade na comunicação, pois é onde ocorre a maioria dos processos de discriminação".

O trabalho dessa Oscip é um exemplo de mudança cultural. Entre as inúmeras ações da instituição, nos chama a atenção a formação de 42 jovens, com e sem deficiência, das comunidades da Rocinha, Jacarezinho e Sulacap no Rio de Janeiro.

Segundo matéria da Oscip, "O objetivo da iniciativa é sensibilizar jovens para disseminar e aplicar conteúdos sobre acessibilidade na prática, em sua relação com a comunidade e com a sociedade, atraindo inclusive novas oportunidades no mercado de trabalho".

Senhoras e senhores,

O censo do IBGE também fez levantamento sobre as rampas e calçadas das cidades brasileiras. Os números apontam:

Apenas 4,7% das ruas do País têm rampa de acesso para cadeirantes. Nenhuma – eu repito, nenhuma! – cidade brasileira conta com essa benfeitoria em todas as suas ruas.

A cidade com o maior percentual de atendimento dessa exigência legal, com 75,5%, é Jaguaribara, uma cidade de pouco mais de 34 mil habitantes, a 255 quilômetros de Fortaleza.

Entre as cidades com mais de um milhão de habitantes, Porto Alegre tem o melhor desempenho, ainda que apenas 23,3% das suas ruas sejam dotadas de rampas.

Em São Paulo, somente 9,2% das ruas dispõem do recurso, e no Rio de Janeiro esse percentual chega apenas a 8,9%. Aqui mesmo, em Recife, o índice é bem próximo do índice nacional, fica em 4,6%.

No que diz respeito à existência de calçadas, a situação é um pouco menos crítica.

Na média, 69% das cidades brasileiras têm calçadas; 82,9% das cidades com mais de um milhão de habitantes têm calçadas, contra apenas 53,2% das cidades menores, de até 20 mil moradores.

Contudo, apenas quatro cidades brasileiras têm calçadas em 100% das suas ruas…

Senhoras e Senhores,

Acredito que para chegarmos a ser a sociedade mais humana precisamos de uma mudança cultural e do cumprimento da legislação. As pessoas precisam mudar por dentro. Essa é uma questão de alma.

A Constituição Federal em seu art. 182 ordena que a política de desenvolvimento urbano garanta o bem-estar aos seus habitantes, a ser executada pelo poder público municipal.

Recentemente foi sancionada pela Presidenta Dilma, a Lei nº 12.587 de 2012, que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, instrumento da política de desenvolvimento urbano.

Nessa linha, também podemos citar o decreto nº 5296 de 2004, chamado Decreto da Acessibilidade. Esse instrumento regulamenta as Leis nº 10.048 e 10.098, ambas de 2000.

Senhoras e Senhores,

Apresentei, no Senado Federal, ainda 2003, o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O Estatuto é um instrumento rico em direitos, moderno e estará ao alcance de todos. Ele foi debatido amplamente, Brasil afora, pelo movimento das pessoas com deficiência.

Em total acordo com a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, o Estatuto dará efetividade aos princípios nela contidos.

Essa proposta foi aprovada por unanimidade no Senado e, agora, encontra-se na Câmara dos Deputados, aguardando votação.

O Estatuto é um documento que está em harmonia com as discussões mais atuais sobre os conceitos da área, observando os avanços trazidos pelos debates internacionais.

Consciência social se adquire com a responsabilização e punição dos infratores das leis. O Estatuto prevê penalidades específicas para esses casos.

As autoridades das três instâncias de Poder e a sociedade como um todo devem se sentir compelidas a cumprir com suas obrigações e promover a acessibilidade. O desafio está lançado!

Todas as pessoas têm direito à felicidade. Essa é a condição mais humana desse mundo, é o anseio que nivela os seres humanos.

Quero terminar com um relato especial que tocou minha alma. Foi meu encontro com Amanda, que ficará gravado para sempre no meu coração.

Era uma quinta-feira, 17 horas Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Parei numa banca de produtos coloniais chamada Tenda Gross, na Estrada do Mar. Conversei com o vendedor, provei produtos, comprei alguns…

… Entrei no carro ligeiramente e, quando ia saindo, uma senhora veio correndo ao meu encontro e disse:…

… "Paim, adoro o teu trabalho, parabéns!” Agradeci e cumprimentei-a. Ela então prosseguiu dizendo: "Senador, você não quer conhecer minha filha? Ela é deficiente".

Desliguei o carro e entrei numa casa simples, de uma limpeza impecável e muito acolhedora…

… Sobre uma cama estava Amanda. Me aproximei, peguei suas mãos, beijei seu rosto. A mãe me disse: "Minha filha não se movimenta, não ouve e não enxerga…"

… Mesmo assim, comecei a falar com Amanda sobre a energia que ela me passava. Disse a ela: "Deus está contigo. Você não está só. Você é uma guerreira…"

… Os olhos dela brilharam e vi um pequeno sorriso, muito sincero. Era um sorriso iluminado, como se ela me visse e ouvisse. As suas mãos encurvadas pareciam apertar as minhas. Eu tinha a nítida impressão de que ela me via…

… A energia daquele momento trazia a sensação de que era como se estivesse no paraíso.

A mãe contou que Amanda faria quinze anos em junho, dia 12, e disse-me: "Senador, o senhor poderia vir ao aniversário dela?"

Olhei para Amanda e disse: "Amanda, pode contar que eu virei, nós dançaremos sua valsa de 15 anos. Vou girar no salão com a tua cadeira de rodas."…

Eu só pensava: Isto tem que nos mover, mais ainda, na construção de políticas públicas para as pessoas com deficiência.

Por mais que eu tente explicar como esse encontro foi especial prá mim, sei que não vou dar a dimensão exata do quanto.

O cérebro dessa menina foi atingido por um vírus e se estendeu para o corpo todo. Ela tem graves lesões cerebrais e todos seus sentidos foram afetados.

A mãe de Amanda, Beatriz Cardoso Silva Gross, declarou que a filha é um presente, uma lição de vida que ela e o marido, Vergulino da Silva Gross, receberam.

"Todos que convivem com Amanda, aprendem com ela, porque ela vem formada em todas as faculdades. Ela ensina todos que lidam com ela de alguma maneira. Ela veio para ensinar, para conviver" – disse a mãe.

Meus amigos, saí daquele encontro com uma visão da vida bem melhor do que havia chegado. Só posso dizer obrigado, obrigado Amanda por você existir.

Saí de lá com mais forças para exigir o direito à saúde, educação, qualidade de vida para esse povo tão guerreiro que é o brasileiro.

Cumpri minha promessa. Dia 12 de junho estive no aniversário de 15 anos de Amanda e dancei uma valsa com ela.

Agradeço imensamente a Deus por esse encontro. Agradeço do fundo do meu coração a dona Beatriz e seu Vergulino por terem compartilhado comigo essa benção que receberam chamada Amanda.

Todos nós precisamos ter a coragem de sonhar, de voar…e não é que o Vinícius e o Toquinho tem razão! Sonhem agora com a música que todos nós conhecemos… Aquarela.

Um abraço a todos,

Senador Paulo Paim

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