Matéria do Jornal Extra Classe

Os cegos também vão ao cinema: repetidos adiamentos do Ministério das Comunicações impedem que cegos tenham acesso a obras audiovisoais com audiodescrição.

Os olhos são considerados uma janela para a alma. Apenas meia verdade. Esquece-se quem emprega esta amplamente aceita metáfora para definir cinema e outras artes visuais, que pelas janelas além de passar luz (e sombras) atravessam também os sons.

Para os 16,7 milhões de brasileiros cegos ou com grave deficiência visual, segundo o censo do IBGE de 2000, esta janela permanece fechada graças ao Ministério das Comunicações (MC), que tem cedido ao lobby das emissoras de televisão que integram a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), que não querem incluir o recurso da audiodescrição na programação normal sob alegação de inviabilidade técnica e financeira.

A última consulta pública sobre o tema encerrou no dia 12 de fevereiro, e o MC emitiu nova portaria que modifica a anterior e dá ainda mais tempo para as emissoras. Foram quatro desde 2005, sempre protelando a implantação gradual da audiodescrição, que deveria estar implementada até 2012, conforme previsto pela legislação em vigor. A acessibilidade para as comunicações está prevista desde 2000 com a Lei 10.098, tanto para surdos como para os cegos.

Mas apenas os deficientes auditivos têm contempladas na programação televisiva os recursos de acessibilidade aos conteúdos exibidos, em parte. A reportagem do Extra Classe tentou vários contatos com o ministério, mas tudo indica que ninguém quer falar sobre o assunto.

O período é de mudanças e com a possível saída do ministro Hélio Costa, que deve ser candidato ou compor a chapa governista, o caso deve ficar para o próximo staff do MC ou até mesmo para o próximo governo. Mas não é só na televisão que está o problema. Paralelo a isso, as salas de cinema e a grande maioria dos teatros, museus e demais espaços culturais também não oferecem este recurso.

De acordo com Moisés Bauer, cego, que é revisor de roteiros de audiodescrição e vice-presidente da Organização Nacional dos Cegos do Brasil (ONCB), os portadores de deficiência visual simplesmente são excluídos de grande parte da produção cultural, por falta de um recurso simples que lhes daria acesso a essas criações por meio da narração das imagens.

“Nos cinemas, inclusive, há casos absurdos de o ingresso ser negado ao cego na bilheteria sob alegação de que se não enxergam não podem assistir ao filme. Somos cegos e não surdos. O que as pessoas esquecem é que muitas vezes a pessoa que não enxerga e convive com as que possuem visão querem e devem fazer parte das atividades cotidianas do seu grupo social, como ir ao cinema, ao teatro ou museu, por exemplo, e de preferência com condições mínimas que proporcionem o entendimento da obra”, justifica.

Da TV até a sala de aula: de acordo com Lívia Motta, que criou o primeiro curso de formação para audiodescritores na USP, trata-se de um recurso de acessibilidade plenamente viável e que permite que as pessoas com deficiência visual possam assistir e entender melhor filmes, peças de teatro, programas de TV, exposições, mostras, musicais, óperas e outros, ouvindo o que pode ser visto.

“Audiodescrição é a arte de transformar aquilo que é visto no que é ouvido, o que abre muitas janelas para o mundo para as pessoas com deficiência visual. Com este recurso, é possível conhecer cenários, figurinos, expressões faciais, linguagem corporal, entrada e saída de personagens de cena, bem como outros tipos de ação, utilizados em televisão, cinema, teatro, museus e exposições”, explica.

Ela lembra que a audiodescrição também favorece pessoas com dificuldade cognitiva e até portadores de Síndrome de Down. Para professora, os docentes deveriam ter acesso às técnicas audiodescritivas para introduzir o conceito em suas aulas, principalmente quando atuam em turmas inclusivas com alunos cegos, disléxicos ou portadores de Down.

Lívia é responsável pelo projeto de audiodescrição do teatro Vivo, em São Paulo.

Letícia roteiriza e grava textos em audiodescrição.

Basta um fone de ouvido.

Segundo a atriz, roteirista e audiodescritora, Letícia Schwartz, bastaria que fosse oferecida uma banda sonora em um fone de ouvido simples enquanto o outro ouvido escuta o som do ambiente nos cinemas, mas as salas teriam de fazer algum investimento para adaptá-las a esta possibilidade. “A narração do audiodescritor gravada e sincronizada com o filme complementa as lacunas existentes nas cenas para quem não vê”.

“É um trabalho que exige bastante atenção, pois deve somar e não sobrepor informações ao áudio original, respeitando a intenção da obra, ritmo e atmosfera”, explica Letícia. Ela roteiriza e grava trilhas de audiodescrição no Habanero Áudio (ex-Beco das Garrafas), primeiro estúdio de áudio gaúcho e um dos primeiros no país a buscar especialização nesta área.

O interesse surgiu e se viabilizou graças a uma subvenção do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), uma subvenção para empresas que apresentam projetos inovadores. O estúdio é responsável pela audiodescrição do primeiro filme produzido no Rio Grande do Sul com este recurso.

Trata-se de Antes que o mundo acabe, uma produção da Casa de Cinema, que será lançada em maio (leia mais no box abaixo).

Filme gaúcho terá audiodescrição

O primeiro filme produzido do RS com o recurso da audiodescrição é Antes que o mundo acabe, dirigido por Ana Luiza Azevedo e uma produção da Casa de Cinema de Porto Alegre. De acordo com a diretora, o lançamento nacional está previsto para 14 de maio nos cinemas da capital. A Casa de Cinema está negociando com os exibidores para viabilizar sessões especiais. Para isso, está sendo estudada a viabilidade técnica.

Em DVD será utilizada uma das bandas de língua estrangeira para audiodescrição. “Fiquei muito emocionada quando vi o trabalho feito pela Letícia Schwartz, na roteirização e no resultado final da audiodescrição do filme. Até por tratar-se de uma história totalmente visual, a abordagem da narração é muito sensível”. Ana Luiza Azevedo explica que o filme trata de um rito de passagem de um garoto que vive em uma cidade do interior e que tem um pai fotógrafo cujo único contato entre os dois se dá por cartas e fotografias.

O pai do garoto, fotojornalista, fotografa culturas em fase de extinção. A partir daí, o garoto passa a ter uma dimensão do mundo muito maior do que os limites da sua cidade. Passa ele também a fotografar o seu mundo da maneira que o vê, e envia esse novo olhar ao pai em forma de fotografias. “Imagina conseguir traduzir todas essas imagens e intenções do filme por meio da audiodescrição, e tornar possível essa história para alguém que está apenas ouvindo e sentindo o filme literalmente.

Foi um grande desafio, e o resultado realmente emocionante”, explica. O filme tem roteiro assinado pela diretora, por Jorge Furtado e por Giba Assis Brasil, e a obra ganhou seis prêmios no 2º Festival de Paulínia no ano passado.

Além do prêmio da crítica como melhor filme do festival, recebeu do júri oficial os prêmios de melhor direção (para Ana Luiza Azevedo), melhor fotografia (Jacob Solitrenick), melhor direção de arte (Fiapo Barth), melhor música (Leo Henkin) e melhor figurino (Rosângela Cortinhas).

Trinta anos de batalha: de acordo com Paulo Romeu, deficiente visual, militante da causa e criador do blogda audiodescricao.blogspot.com, o recurso existe no mundo há mais de 30 anos, mas o primeiro país a torná-lo obrigatório foram os EUA.

Lá as emissoras entraram na justiça e derrubaram a norma. A partir desta iniciativa, emissoras de TV de vários locais do mundo passaram a fazer o mesmo.

“Na Inglaterra, onde o processo está mais adiantado, a audiodescrição está sendo implantada gradualmente desde 2000, com 10% da programação e se discute agora dobrar para 20%, o que é muito pouco”, explica. Em Portugal acaba de ser aprovada legislação que prevê uma hora e meia semanal até 2012.

“O problema é que o Brasil está pegando as piores experiências dos outros países como modelo. O que é irrelevante a antieconômico para as emissoras”, justifica Paulo. Com exceção de alguns programas na TV Cultura/SP e na TV Brasil, não foi transmitido um minuto sequer de programação com audiodescrição. Nas emissoras, apenas três comerciais de 30 segundos da Natura foram ao ar em 2009.

“Enquanto as emissoras usam a imagem dos cegos para dar ibope, nada fazem para esse público em termos de acessibilidade e ainda dificultam ao máximo. Mas viabilizar a audiodescrição elas não fazem. Isso aí não é responsabilidade social, é marketing de responsabilidade social “, argumenta Romeu..

Entidades e órgãos protestam

A Subsecretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), promoveu uma reunião técnica sobre audiodescrição nos programas da televisão brasileira, no último dia 11 de fevereiro, em Brasília, às vésperas de encerrar o prazo da consulta pública do MC sobre o assunto.

Na ocasião, foi debatida a implementação da tecnologia que permite a inclusão de pessoas com deficiência visual, intelectual e dislexia. Participaram representantes da SEDH/PR, do Ministério da Educação, da Empresa Brasil de Comunicação, do Inmetro, da Associação Brasileira de Radiodifusão (Abert) e da TV Record, além de diversas entidades de direitos humanos.

Para a subsecretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Izabel Loureiro Maior, o encontro serviu para reunir subsídios para a resposta da Secretaria à consulta pública sobre a norma da audiodescrição.

No documento, a subsecretária alerta ao Ministério das Comunicações de que a atual portaria está em desacordo com o que preconiza a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil com força constitucional.

Em novembro de 2009, o Ministério das Comunicações publicou portaria colocando em Consulta Pública, pela quarta vez, minuta que altera o texto da norma sobre audiodescrição (Norma Complementar 1/2006), que tornou a audiodescrição obrigatória na TV. A consulta pública foi encerrada dia 12 de fevereiro.

O Conade, órgão da SEDH, enviou correspondência ao ministro Hélio Costa demonstrando indignação com a forma com que está sendo tratado o tema pela pasta.

Iniciativas ainda são tímidas

Embora o Brasil seja signatário da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, que prevê normas de acessibilidade com força constitucional, muito pouca coisa existe nesse sentido. Existem iniciativas isoladas, como a da Distribuidora Brasil, do Ministério da Cultura (MinC), que colocará no mercado cerca de 200 títulos em DVD esse ano com audiodescrição e legendas.

A Petrobras, uma das principais patrocinadoras de filmes no Brasil, também só destina verbas para os projetos que preveem o recurso. Em São Paulo, são realizadas sessões especiais com audiodescrição em tempo real no Teatro Vivo, algumas vezes por mês, em todos os espetáculos.

Por César Fraga

Fonte: Jornal Extra Classe – uma publicação mensal do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul

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