Prefeitura de São Luiz amplia diálogo com produtores culturais e pessoas com deficiência

Produtores Culturais e representantes do movimento da Pessoa com Deficiência e Patologia reuniram-se mais uma vez com a equipe que compõe o Plano Municipal de Cultura de São Luiz (MA), na noite desta terça-feira, dia 05, e na tarde do dia 06 de março, respectivamente. A reunião serviu para aproximar outros atores que ainda não haviam participado de nenhuma discussão acerca do Plano Municipal de Cultura; apresentação de propostas e respostas para o roteiro de diagnóstico cultural.

foto da reunião

Na reunião com os produtores culturais, no Sebrae, localizado na Praça Dom Pedro II, após leitura preliminar do relatório baseado no primeiro roteiro de diagnóstico, alguns pontos como a ocupação de espaços públicos, infraestrutura de espaços, Leis de fomento à cultura, incentivos fiscais e a rede que compõe a cadeia produtiva foram abordados pelo público presente.

Na reunião, o presidente da Fundação Municipal de Cultura, Francisco Gonçalves, pontuou alguns aspectos que são prioridades nesta gestão, como é o caso da implantação de um novo modelo de sistema municipal de cultura, o qual permita estabelecer relações compartilhadas. "Há duas questões fundamentais para compor políticas públicas: participação popular e o sistema de controle, de monitoramento, o qual permita um acompanhamento de todo o processo de aplicação destas políticas (públicas)", esclareceu.

Na ocasião, Gonçalves adiantou a possibilidade de partilhamento nas discussões acerca da adequação da Lei de Incentivo Municipal, a qual passará por um diálogo com os segmentos envolvidos no processo cultural, para que ao final seja aprovado o melhor modelo a ser aplicado para nosso município.

Acessibilidade como prioridade

Já no diálogo com representantes do movimento da Pessoa com Deficiência e Patologia, ocorrido no Hotel Cantaria, na Rua 13 de Maio, o ponto principal foi a questão da acessibilidade como um todo.

Para Alessandra Pajama, presente ao encontro, um dos grandes problemas, é que as pessoas de uma forma geral tentam resolver a problemática da acessibilidade, construindo rampas e banheiros adaptados, o que vem a ser apenas um detalhe.

"É preciso levar em consideração que acessibilidade é muito mais que rampas e banheiros adaptados. É todo tipo de serviços e produtos que precisam ser adaptados para a pessoa com deficiência, que vai desde informativos, impressos em braile, em fonte adaptada, a informação passada em libras e áudio descrição. São eventos que tenham pelo menos uma porcentagem de seus ingressos disponíveis para o deficiente, com espaços adequados também", pontuou Alessandra.

Para ilustrar a dificuldade pela qual passam as pessoas com deficiência em São Luís, Márcio Azevedo, assessor jurídico do Fórum Municipal da Pessoa com Deficiência, revelou que no ano passado foi realizada uma visitação pelo principal roteiro cultural da cidade, na área do Centro Histórico. Ao final, foi constatado que nenhum dos equipamentos culturais possui acessibilidade.

"Espaços como igrejas, museus, lojas da Praia Grande não têm acessibilidade. As ruas também são complicadas. Em eventos, não há vagas específicas para deficientes e nem acomodação para este público. Este é um problema muito sério", comentou Márcio.

Consulta Pública

No último dia 22 de fevereiro, o Plano Municipal de Cultura de São Luís foi publicado para consulta pública via internet. O documento está disponível no site da prefeitura, na margem esquerda, no menu "Editais e Regulamentos". Lá o internauta pode ter acesso ao documento completo, composto de apresentação, metodologia, princípios gerais do Plano entre outros aspectos. Esta íntegra do PMC é importante para que o público possa saber mais sobre o que vem a ser o Plano Municipal de Cultura e tenha subsídios para propor sugestões.

Vale lembrar que o Plano Municipal de Cultura deverá estar finalizado até o final de março, a fim de que ele possa entrar no Plano Plurianual (PPA) do governo municipal. "É o Plano que vai definir o orçamento da pasta da Cultura, por isso ele tem que estar validado e finalizado em março", explicou Elizandra Rocha, coordenadora do PMC.

Fonte: Fundo Municipal de Cultura de São Luiz

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