Consulta pública da Anatel sobre acessibilidade em telefones celulares

A secretaria de acessibilidade da Organização Nacional de Cegos do Brasil – ONCB protocolou um parecer junto a Anatel, referente a consulta pública nº 26 de 2013, sobre acessibilidade em telefones celulares.

O documento está disponível no site da ONCB, para orientar entidades e pessoas cegas que desejem também contribuir na consulta pública.

De acordo com informação da Secretaria de Acessibilidade, verificando no site, esta consulta pública da Anatel já tem quase 400 visualizações.

Em que pese a representatividade da ONCB, a Secretaria de Acessibilidade e ajudas técnicas defende que a pressão da comunidade tiflológica sobre a agência, participando em peso nesta consulta pública da Anatel, terá forte influência sobre a decisão que deverá ser tomada pela agência relativamente à acessibilidade nos telefones celulares.

Solicitamos que as contribuições sejam enviadas o quanto antes, tendo em vista que a referida consulta pública da Anatel se encerra na próxima quarta-feira.

As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível na página da Anatel na Internet https://sistemas.anatel.gov.br/SACP/Contribuicoes/TextoConsulta.asp?CodProcesso=C1684&Tipo=1&Opcao=andamento), relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 31 de julho de 2013, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo.

Serão também consideradas as manifestações que forem encaminhadas por carta, fax ou correio eletrônico, recebidas até às 18h do dia 31 de julho de 2013, para:

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO – SOR
CONSULTA PÚBLICA Nº 26, DE 27 DE JUNHO DE 2013
Proposta de Resolução – Estações Móveis do SMP
SAUS, Quadra 6, Anatel Sede – Bloco F – Térreo – Biblioteca
70070-940 – Brasília-DF
Fax: (61) 2312-2002
Correio Eletrônico: biblioteca@anatel.gov.br

As manifestações recebidas nesta consulta pública merecerão exame pela Anatel e permanecerão posteriormente à disposição do público na Biblioteca da Agência.

Fonte: Secretaria de Comunicação da ONCB

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