Boca no Trombone: leitor reclama falta da audiodescrição em Volta Redonda

O leitor Marcel Marcondes Guimarães põe a boca no trombone e escreveu para o blog pedindo nossa ajuda para resolver um problema que já dura 8 meses: a afiliada da Rede Globo na região de Volta Redonda deixou de transmitir a audiodescrição dos programas gerados pela cabeça-de-rede, no Rio de Janeiro. Segue a carta do leitor e, abaixo, a nossa resposta:

Estou enviando esta mensagem para pedir informações de como devo proceder para que a audiodescrição seja transmitida para minha cidade. Abaixo eu explico o que está acontecendo.

Quando a Rede Globo anunciou o início da transmissão da audiodescrição nos filmes da tela quente e temperatura máxima, estava tudo muito bom. Estava adorando a experiência de assistir filmes audiodescritos. Me tornei um fã de filmes com audiodescrição na mesma medida que perdi o interesse por filmes que não são audiodescritos.

Acontece que mais ou menos nos últimos 8 meses, não tenho mais recebido o sinal com audiodescrição.

No início achei que poderia ter sido um problema com a minha televisão, mas o meu irmão também é cego e não está conseguindo também assistir os filmes com audiodescrição.

Achei que a Rede Globo havia parado de transmitir o sinal com audiodescrição e fiz várias pesquisas na internet para saber algo a respeito e pelas minhas pesquisas descobri que a Globo estava transmitindo o sinal normalmente, pois no site globo.com estavam anunciando a audiodescrição em certos programas.

Eu sou morador da cidade de Volta Redonda, situada no sul do estado do Rio de Janeiro, por isso entrei em contato com a afiliada da Rede Globo aqui na minha região, a TV Rio Sul, para saber o que estava acontecendo, pois eles são os responsáveis por transmitir o sinal digital com a audiodescrição aqui na minha cidade.

Em contato com o setor de engenharia da supra citada, fui informado que eles de fato não estão transmitindo o sinal com a audiodescrição pois o aparelho responsável pelo envio do mesmo está com defeito.

Perguntei a eles quando o aparelho com defeito seria arrumado ou trocado e eles me responderam que não têm prazo para que isso se resolva.

Enquanto isso, meu irmão e eu, que somos cegos, estamos frustrados por perder uma gama de programação audiodescrita.

Portanto, quero saber de vocês o que devo fazer para que eles resolvam isso o mais rápido possível? Quais canais devo utilizar para reclamar do descumprimento da norma da audiodescrição? Qual o conselho que vocês me dão para que isso se resolva o mais rápido possível?

Como eles não me deram um prazo para que isso se resolva, é porque eles não tem interesse em resolver. Se eu não correr atrás dos meus direitos, vou ficar sem audiodescrição por bastante tempo. Eu preciso que vocês me indiquem maneiras de fazer pressão em cima deles.

Desde já agradeço a atenção dispensada.

Caro Marcel,

Consideramos estranho a explicação de que o equipamento da emissora responsável pela audiodescrição precisa ser substituído. Esta seria uma justificativa plausível se tivéssemos audiodescrição no sistema analógico, mas não se aplica para o caso da TV digital.

Antes de indicar o que você deve fazer para formalizar denúncia contra a emissora, é preciso considerar algumas situações:

1. Se você recebia o sinal de TV por uma antena de UHF e agora fez assinatura de televisão a cabo, então este é o motivo de ter deixado de receber a audiodescrição. Infelizmente, uma falha no Decreto 5296/2004 deu origem a uma polêmica: se audiodescrição é obrigatória para as emissoras de TV aberta; se as operadoras de TV por assinatura são obrigadas a transmitir o sinal que recebem das geradoras da programação sem qualquer alteração; então porque a imensa maioria dos assinantes de TV a cabo do país não recebem o terceiro canal de áudio? Até que esta polêmica seja resolvida, a única saída será você voltar a sintonizar a TV pela antena de UHF, pelo menos nos horários em que for assistir algum programa com audiodescrição.

2. Na próxima vez que a Globo transmitir o Temperatura Máxima, o Tela Quente ou o Domingo Maior, verifique quantos canais de áudio estão disponíveis no seu televisor. O normal seria você ter pelo menos 3 áudios disponíveis: dublado no áudio 1, inglês no áudio 2 e audiodescrição no áudio 3. Se apenas o áudio 3 não estiver disponível, este será um sinal de que o problema pode ser resolvido de forma rápida e fácil, bastando ajustarem a configuração do transmissor digital e não será necessário nenhuma troca de equipamento da emissora.

Então, se seu televisor está conectado a uma antena de UHF, se durante a transmissão de qualquer programa com audiodescrição não estiver disponível apenas o áudio 3, recomendamos que você denuncie a emissora procedendo da seguinte forma:

1. Denúncia para o Ministério das Comunicações:

Acesse o site do Ministério das Comunicações> e clique no link da "Ouvidoria". Primeiro você terá de fazer um cadastro em um formulário que não é totalmente acessível para pessoas cegas (outro problema que precisamos resolver com o ministério). Depois de fazer seu cadastro, explique o que está acontecendo, com riqueza de detalhes, e peça que intervenham com urgência.

2. Denúncia para a Anatel:

Também é necessário fazer a mesma denúncia para a Anatel, mas esta será bem mais complicada pela pouca acessibilidade do site da agência. Para formalizar sua denúncia, siga os passos que recomendamos no post: Denuncie a falta da audiodescrição em sua cidade.

Esperamos ter ajudado e estaremos sempre a disposição para auxiliar no que for possível!

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