Grupo interministerial de acessibilidade na cultura inicia os trabalhos

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e o Ministério da Cultura (MinC) iniciaram, nesta sexta-feira (15), as atividades do Grupo Interministerial (GTI) de Acessibilidade. O colegiado tem como objetivo a construção conjunta das bases de uma política nacional de acessibilidade na cultura, reuniu seus 22 membros pela primeira vez na sala de reuniões II, no 12º andar, na sede do Minc.

"O Ministério da Cultura já tem várias ações voltadas para a acessibilidade no âmbito das suas secretarias, então o momento é discutir e organizar tudo isso de forma coordenada com a SDH/PR para o Plano Nacional de Cultura e para o Plano Nacional de Atenção à Pessoa com Deficiência", afirmou o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira, da SDH/PR.

O secretário ressaltou ainda a importância da elaboração conjunta de ações de curto e longo prazo para que seja possível o monitoramento e, consequentemente, o cumprimento de um cronograma de implementação da acessibilidade na cultura, que é essencialmente arquitetônica e comunicacional. Os resultados das discussões do grupo interministerial serão incluídos no Plano Nacional de Cultura, instituído pela Lei 12.343/2010 que tem por finalidade o planejamento e a implementação de políticas públicas até 2020.

Além da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD-SDH/PR), participam do grupo interministerial (GTI de Acessibilidade) pela parte do MinC, as secretarias da Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC); do Audiovisual (SAV); de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) e Assessoria Jurídica. Também participam a Agência Nacional de Cinema (Ancine); Fundação Nacional das Artes (Funarte) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Entre os primeiros assuntos levantados no grupo interministerial, estiveram a adição da previsão de audiodescrição e legenda oculta na produção audiovisual; a criação de um Selo de Acessibilidade para espaços culturais e museus, e a criação de campanhas para a difusão do tema da acessibilidade na sociedade.

Fonte: Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência

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