Ministério Público fará audiência pública para discutir audiodescrição

Para obter informações adicionais a fim de subsidiar Inquérito Civil que trata do direito à acessibilidade por meio do recurso da audiodescrição nos cinemas e teatros do Recife, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará audiência pública no próximo dia 21 de setembro. A reunião acontece às 8h30, na sede do Instituto dos Cegos Antônio Pessoa de Queiroz, situado na Rua Guilherme Pinto, 146, bairro das Graças, Recife.

A audiência, que será presidida pelo 8º promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital, Maxwell Vignoli, buscará trazer esclarecimentos a respeito da tecnologia assistiva da audiodescrição, informar as pessoas com deficiência sobre o direito a essa forma de acessibilidade comunicacional nos teatros e cinemas e também conciliar os interesses dos profissionais que atuam na produção artística local com a obrigação legal do uso da audiodescrição nos espaços de exibição. Por fim, a audiência também vai colher a opinião dos envolvidos, com o objetivo de garantir o direito à acessibilidade aos bens culturais.

Na ocasião, serão ouvidos como convidados os representantes dos poderes Executivo estadual e municipal, das entidades da sociedade civil organizada, teatros, cinemas e produtoras de artes cênicas. Também foram convidados a participar representantes da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Fundação de Cultura do Recife e Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Qualquer entidade, pública ou integrante da sociedade civil organizada, bem como qualquer interessado, poderá participar da audiência, ficando o eventual pedido de intervenção condicionado ao número de inscrições anteriormente solicitadas e à disponibilidade de tempo.

A audiência será desenvolvida em dois blocos. No primeiro, haverá apresentação, por 15 minutos, de cada convidado. No segundo, os participantes terão três minutos para fazer suas considerações.

De acordo com Maxwell Vignoli, o princípio da acessibilidade, consagrado pela Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, postula que devem ser implementadas todas as ações com o fim de possibilitar às pessoas com deficiência viver de forma independente e participar plenamente de todos os aspectos da vida, através de medidas apropriadas para assegurar o acesso à comunicação em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.

Fonte: Ministério Público de Pernambuco

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