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MPPE comemora Semana da Pessoa com Deficiência com vários eventos abertos ao público

Um dos objetivos da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, que acontece entre os dias 21 a 28 de Agosto, é criar uma mobilização nacional em torno da pessoa com deficiência. Com o mesmo intuito, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Núcleo da Diversidade, participa de uma série de eventos e palestras em prol das pessoas com deficiência até o fim deste mês.

Ministério Público de Pernambuco e a audiodescrição

Qualquer um pode apreciar uma obra de arte e, para isso, nem é preciso enxergar. Tecnologias assistivas já permitem que pessoas cegas ou com baixa visão possam visitar museus, ir ao cinema, assistir a peças de teatro e, até mesmo, espetáculos de dança. A repórter Janaina Negreiros explica melhor essa história.

Procuradoria Geral da República oficia ao Ministério das Comunicações

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO

OFÍCIO Nº 226/2008/PFDC/MPF – GPC
Brasília, de julho de 2008.

A Sua Excelência o Senhor
HÉLIO COSTA
Ministro de Estado
Ministério das Comunicações
Esplanada dos Ministérios – Bloco R, Sala 800
70044-900 – BRASÍLIA – DF

Assunto: Procedimento Administrativo nº 1.00.000.000893/2005-51, suspensão da implementação dos recursos de acessibilidade na programação televisiva.

Denúncia ao MPF contra a Portaria 661 do Ministério das Comunicações

Ao
Ministério Público Federal
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Grupo de Trabalho de Pessoas com Deficiência

Prezados Srs.,

Na condição de cidadão com deficiência visual e pai de um jovem com síndrome de Down, venho por esta manifestar meu mais veemente repúdio contra a Portaria do Ministério das Comunicações nº 661 de 14 de outubro de 2008, publicada no DOU do dia subseqüente.

Conade solicita providências em ofício encaminhado ao Ministério Público do Distrito Federal

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS

CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

Esplanada dos Ministérios Bloco T, Anexo II do Ministério da Justiça, sala 211

Brasília – DF CEP 70.064-900 Telefone: (61) 3429-9219 / 3429-3673 / Fax: (61) 3225-8457

E-mail: [email protected] Página na internet: www.presidencia.gov.br/sedh/conade

Ofício nº 159/2009/CONADE/SEDH/PR

Brasília, 9 de junho de 2009.

À Sua Excelência o Senhor Dr. Lauro Pinto Cardoso Neto

Procurador Chefe do Ministério Público no Distrito Federal

SGAS 604, Lote 23

70200-640 – Brasília/DF

Assunto: Consulta pública – audiodescrição na programação televisiva.

Manifestação da União Brasileira de Cegos para a Procuradoria Federal dos direitos do cidadão

União Brasileira de Cegos

Ofício 023/2008.

Bento Gonçalves, 15 de Julho de 2008.

A Sua Excelência a Senhora

Dra. GILDA PEREIRA CARVALHO

Subprocuradora-Geral da República

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

SAF Sul, Quadra 04 – Lote 03, Bloco B, Sala 303

700050-900 – Brasília/DF

Assunto: Imediata implementação dos recursos de Acessibilidade na programação televisiva.

A PFDC e a acessibilidade na televisão

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO

SAF Sul – Quadra 04 – Lote 03 – Bloco B – Sala 303 CEP: 70.050-900 – Brasília/DF

Telefones: 3031-6000 – 3031-6006/6112(Fax) e-mail:[email protected]

Ata do Grupo de Trabalho Inclusão de Pessoas com Deficiência

Reunião com Agência Nacional de Telecomunicações, Ministério das Comunicações e Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.