Postagens do assunto: Anatel

Regulamento Geral de Acessibilidade em Serviços de Telecomunicações

O Conselho Diretor da Anatel aprovou hoje um Regulamento Geral de Acessibilidade em Serviços de Telecomunicações com o objetivo de assegurar o acesso a serviços e equipamentos de telecomunicações às pessoas com deficiências auditivas, visuais, motoras e cognitivas em igualdade de condições com as demais pessoas, tanto na zona urbana quanto rural.

Audiodescritores divulgam carta aberta em defesa da audiodescrição

Carta Aberta em Defesa da Audiodescrição

CONSIDERANDO que a Constituição de 1988 estabeleceu a obrigação do Estado de criar programas específicos para as pessoas com deficiência física, sensorial ou intelectual e facilitar seu acesso aos bens e serviços de uso coletivos;

Canal do Cego: um canal de rádio FM específico para audiodescrição

Um canal de frequência de rádio FM aberta destinado a audiodescrição. Esta proposta de iniciativa do Instituto Comradio do Brasil foi apresentada no dia 06 de outubro, em Brasília, ao Ministro interino da Cultura, João Brant e à sua equipe técnica. A proposta do Canal do Cego tem como objetivo ampliar o acesso das pessoas com deficiência visual a teatros, cinemas e espetáculos culturais.

debate Acessibilidade nas Comunicações entre Direitos Humanos e Anatel

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deram um passo significativo para a criação do projeto do Regulamento Geral de Acessibilidade nas Telecomunicações, nessa quarta-feira (12), em Brasília (DF). O debate e Ciclo de Palestras sobre Acessibilidade, realizado em parceria pelos dois órgãos na sede da Anatel, capacitou e sensibilizou os servidores da agência para a missão de compilar em um regulamento único todos os artigos e dispositivos legais existentes em telecomunicações no âmbito da acessibilidade que se encontram dispersos na legislação brasileira.

Abert realiza seminário sobre erecursos de acessibilidade

A Abert – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão vai realizar no dia 16 de agosto, o primeiro de uma série de seminários para esclarecer os radiodifusores sobre novas normas de fiscalização da Anatel e recursos de acessibilidade para TV.